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No pasto errado

Justiça manda pecuaristas retirarem gado de parque em TO

Criadores de gado da Ilha do Bananal, em Tocantins, deverão tirar os animais do parque do Araguaia em 15 dias, sob pena de multa. A liminar é do juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Bassetto, da 2ª Vara Federal do estado. Quem descumprir a determinação receberá multa de R$ 500 por animal.

A ação é do Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis contra pecuaristas que estavam levando gado para o parque. Caso os criadores não cumpram o prazo estabelecido na liminar, o Ibama está autorizado a retirar os animais e cobrar dos proprietários as despesas da operação. As informações são do site Ambiente Brasil.

A Ação Civi Pública contra os pecuaristas, com pedido de liminar, foi proposta em 7 de julho pela Procuradoria do Ibama em Tocantins. O procurador federal Eduardo Prado dos Santos informa que os animais são introduzidos no parque no período de seca e retirados quando inicia o período chuvoso. Segundo Santos, a entrada dos animais no parque é perigosa ao ecossistema da Ilha do Bananal.

Outro agravante apontado é a renovação das pastagens onde são promovidas queimadas que destroem grande parte da unidade de conservação, além da formação de ambiente favorável à caça e à pesca predatórias e clandestinas e da disseminação de doenças, como febre aftosa, entre a fauna silvestre ali existente.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2005, 10h46

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