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Prejuízo da Receita

MPF no Rio denuncia venda de recibos médicos falsos

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro contra um grupo acusado de vender recibos médicos falsos para aumentar restituições do Imposto de Renda. Foram denunciados quatro pessoas — Antonio Rogério Guayba Justo, Mely Coelho Lamella, Mirian de Freitas Pereira e Evanete Pinheiro Felipe Martins. Todos tiveram prisão temporária decretada em 6 de julho, mas, segundo o MPF, apenas Justo permanece preso.

Os quatro integrantes do grupo foram denunciados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos particulares. De acordo com o procurador da República no Rio, Marcus Vinicius de Viveiros Dias, autor da denúncia, há pelo menos três anos os denunciados emitem recibos falsos. As informações são do Ministério Público Federal.

Justo, apontado como líder do esquema, emitia notas fiscais médicas falsificadas, especialmente dos hospitais Clínica Marechal Rondon, Hospital Memorial Fuad Chidid e Hospital de Clínicas Dr. Aloan. Outras duas integrantes do esquema, Mely e Mirian, informavam os dados dos contribuintes por telefone a Justo, que os procurava para vender os recibos falsos. Completando a quadrilha, Evanete recebia os recibos médicos repassados por Mirian.

Na denúncia, o procurador ressalta que Justo, Mely e Mirian confessaram o crime. Preso com o grupo, Wagner Dias da Silva não foi denunciado porque o procurador entendeu que não há provas suficientes de que ele fizesse parte do esquema.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2005, 13h36

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