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Nova energia

O biocombustível é uma boa oportunidade para o Brasil

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No final dos anos 70, a comunidade internacional deu início a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os níveis de poluição do ar que vinha alcançando patamares impensáveis e causando danos de caráter irreversível. Para tanto, foram assinados diversos tratados e declarações internacionais onde os Estados estabeleceram o compromisso de adotar medidas adequadas para reduzir os níveis de emissões de dióxido de carbono. Dentre tais medidas encontravam-se aquelas relativas à redução do uso de combustíveis derivados de fontes fósseis, como por exemplo, a gasolina.

Neste mesmo período, o Brasil desenvolvia, por distintas razões, um programa de incentivo à produção do álcool, mais conhecido como Pró-Álcool. Através do Pró-Álcool pretendia-se manter o Brasil pouco susceptível à instabilidade econômica gerada pelas oscilações no preço do petróleo, claramente evidenciada no período da guerra de Yom Kippur. Todavia, apesar do sucesso e do grande desenvolvimento tecnológico alcançado pelo Brasil nesse setor, o programa acabou sendo extinto na década de 80, por razões políticas.

Passados aproximadamente 30 anos, a questão do etanol volta a ser debatida, desta vez no cenário internacional, não apenas por este ser uma alternativa potencial à dependência do uso dos combustíveis de origem fóssil, mas por ser um combustível “limpo”, que não causa prejuízos ao meio ambiente.

A retomada das discussões sobre a temática, deve-se à busca por opções que possibilitem o cumprimento das disposições estabelecidas nos tratados internacionais firmados nas décadas passadas. Os chamados biocombustíveis, como por exemplo o etanol e o biodiesel, são alternativas reais à gasolina e ao diesel tradicionalmente utilizados no setor de transportes.

As tecnologias voltadas à produção do álcool, desenvolvidas no Brasil durante o Pró-Álcool, bem como um geo-clima extremamente favorável à cultura de cana-de açúcar, colocam o país numa posição estratégica e de liderança, no setor sucroalcocooleiro.

O bioetanol, em estado puro ou em mistura, não é apenas uma alternativa aos combustíveis derivados do petróleo, mas uma fonte de energia não poluente que se encontra em conformidade com os mais exigentes padrões internacionais. Este é, portanto, um mercado emergente, altamente atrativo para os produtores brasileiros, que têm todas as condições de se destacarem nele.

A demanda por biocombustíveis é grande. Em dezembro de 2003, a União Européia editou a Diretiva 2003/30/CE relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de combustíveis renováveis no setor de transportes. Esta não é apenas uma declaração política, mas uma verdadeira norma jurídica de caráter obrigatório, que vincula todos os Estados Membros da União Européia.

De acordo com as disposições previstas no documento, os países europeus têm a obrigação de até o final de 2005, acrescentarem à gasolina e ao diesel, 2% de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis. Os níveis da referida meta são elevados para 5,57%, até 31 de dezembro de 2010. Os países deverão ainda apresentar à Comissão Européia, anualmente, as medidas que estão sendo adotadas para promover a utilização dos biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis.

Ocorre que, até o momento, apenas alguns países encaminharam à Comissão suas propostas. Esta, no intuito de zelar pelos interesses comunitários, enviou cartas de notificação de incumprimento da norma aos diversos Estados-Membros que ainda não informaram, oficialmente, quais medidas estão sendo adotadas para efetivar a transposição da norma comunitária para a legislação nacional.

O cenário, parece, portanto, adequado para que os produtores e exportadores brasileiros, já organizados e experientes no setor de biocombustíveis, comecem a se mobilizar e a utilizar os mecanismos internamente disponíveis para oferecerem, desde já, oportunidades atrativas aos futuros compradores europeus.

O papel do governo brasileiro, neste contexto, também será de grande relevância. As tarifas incidentes sobre a importação do biocombustível ainda são elevadas. Cabe, portanto, ao nosso Governo, conduzir negociações com a União Européia, apoiando os importadores europeus e os exportadores brasileiros.

 é advogada, mestre em Direito Econômico, doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas e conselheira da ONG Pró-Terra.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2005, 13h18

Comentários de leitores

5 comentários

Uma pequena história sobre o BIODIESEL. É do...

Simão, Wilson (Outros)

Uma pequena história sobre o BIODIESEL. É do consenso geral que tanto os maquinismos estacionários como os veículos terrestres aéreos e marítimos consomem apenas duas qualidades de combustível; O combustível renovável e o combustível esgotável . Desses, o renovável é o combustível biológico que pode ser feito por qualquer refinaria caseira e o esgotável, é um combustível fóssil extraído do subsolo, que só pode ser explorado por refinarias ligadas ao governo – . Temos que, o combustível esgotável, se extinguira talvez em menos de 20 anos e junto a empresa que administra o ícone “O PETROLEO E NOSSO” também , desse modo pensando em alongar a extinção de ambos (Petrobrás e petróleo) o governo federal, esta promovendo um incentivo de adulteração que é a mistura do renovável no esgotável. Exemplo: Álcool na gasolina e gasolina com álcool , bio-óleo com diesel e diesel com bio etc. esse senhores (as) é um projeto que chama-se biodiesel. Pergunto; É justo, os brasileiros continuem aceitando essas adulterações ou melhor, é justo que depois de 20 anos ainda continuemos escravos da Petrobrás?

Desde que seja o referido combustivel um produt...

Simão, Wilson (Outros)

Desde que seja o referido combustivel um produto isotrópico não benzido com gasolina , álcool ou etanol etc, e que preserve suas qualidades de modo que com a sua simples presença com oxigênio puro obstem-se uma reação (explosão) , o biocombustivel pretendido aqui, pode ser banha animal, margarina, óleo de mamona ou óleo de soja tanto faz, todos são bem-vindos aos queimadores (aos bicos injetores apropriados) das modernas maquinas do Doutor Rodolfo Diesel que estão aí mesmo, desde 1897 e prontas para o uso.

Conforme mostra a história, tal forma de energi...

Simão, Wilson (Outros)

Conforme mostra a história, tal forma de energia já foi utilizada por muito anos com sucesso, cavalos, burros, mulas, e até mesmo as éguas já foram usados no transporte de pessoas e cargas e ainda são usados, na retirada de água de poços, na moagem de grãos, onde os animais se viam obrigados a andar em círculos movendo uma roda ou engrenagem que fazia o restante do trabalho e seus excrementos eram usados em olarias na fabricação de telhas e tijolos, nesses casos em que os animais já eram partes integrantes das maquinas poder-se-ia entender como energia biológica o produto obtido por tração animal, tanto que a unidade de medida de potência "cavalo vapor" utilizada por James Watt era padrão de referencia a eficiência de suas maquinas à vapor "animais que hipoteticamente estariam inseridos em seu interior" e que na época eram os únicos referenciais que as pessoas conheciam, modernamente porém, poder-se-ia entender que a energia biológica refere-se a energia obtida a partir da queima da matéria orgânica, como a gordura, o álcool, o gás natural o lixo etc. porém cabe agora referir-se a exploração da reação química de uma determinado produto orgânico adequado ao uso das maquinas inventadas há dois séculos - pelo engenheiro Rudolf Diesel - do que referir-se aos combustíveis "vegetal ou animal" (ambos notadamente biológicos) como sendo a invenção das Arábias conseguida através do refino tecno-diplomático entre nossos conceituados políticos e a ciência de ponta aplicada no refino de excrementos animais.

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