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O nervo da crise

Sem projeto político, governo não recupera fôlego

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Devemos nos indignar com veemência, manifestar a mais profunda perplexidade e até mesmo constatar que um ciclo político parece estar a se encerrar, arrastando consigo boa parte das chances da esquerda no curto prazo, mas não podemos nos surpreender com a promiscuidade ostensiva entre a política e os negócios que está fazendo tremer os alicerces da República.

Salvo a intensidade e generalidade dos fatos e exceção feita à presença no centro deles de um ator que encarnou como poucos a imagem de guardião da moral pública, nada do que estamos assistindo é propriamente novo. O preocupante, aliás, é justamente a constatação de que não parecemos dotados de virtude republicana suficiente para neutralizar e eliminar de nossa vida certas chagas que nos atormentam há tanto tempo. Melhoramos e seguimos em frente, mas vamos sempre carregando conosco as partes podres do passado.

Não estamos diante de uma prática isolada, mas de algo inerente à nossa história republicana, particularmente àquela que corresponde à fase de democratização pós-ditadura militar. Trata-se de uma tara que ora se intensificou e chegou à beira do escárnio, ora foi seguida com bons modos e punhos de renda, mas que nunca nos abandonou. Mesmo nos sucessivos anos de chumbo não fomos inocentes, bem ao contrário.

Os ciclos autoritários forneceram combustível para a corrupção: quanto mais fechado um sistema, mais ele tende a respirar seus próprios gases tóxicos. Mas o fechamento, como sabemos e como estamos mais uma vez constatando, não é atributo exclusivo das ditaduras. Frutifica sempre que a prepotência se manifesta e encontra espaços nas estruturas superiores do Estado.

Nossa história institucional produziu uma ordenação político-jurídica e administrativa permeável aos interesses particulares e à força dos “negócios”: excessivos cargos de confiança, ministérios ampliados para acomodar as coalizões inevitáveis, modelagem casuística do desenho organizacional da administração pública. Tudo sempre foi pautado pela reiteração de “anéis burocráticos” e de flertes obscenos entre administradores, políticos e empresários. Plasmou-se assim uma verdadeira cultura política.

Quando falamos em “privatização do Estado” como traço de nossa modernidade periférica, estamos nos referindo precisamente a essa dinâmica que projeta para o interior do Estado não apenas os “negócios” mas os interesses particulares como um todo. Com isso, como pensar em justiça social, em ética pública vigorosa ou em direitos de cidadania? Os interesses mais fortes (mais bem organizados ou mais competentes para “entrar” no Estado) sempre souberam garantir para si vantagens e privilégios.

E a iniqüidade social, a ignorância, a miséria cívica foram se espalhando, se cristalizando, quase a ponto de virarem eternas. Como todos sabemos, essas são pragas que estão na base do sistema político atual, que o alimentam e lhe dão “legitimidade”. Na base de todo sistema está um arranjo social, uma correlação de forças, uma hegemonia política e moral.

A situação atingiu agora uma dimensão desconhecida. A se confirmarem as denúncias e acusações, estaremos diante de uma completa promiscuidade entre governo, administração pública, partidos e classe política. A poeira foi levantada com a fúria de um tornado, e não é razoável imaginar que tudo termine em pizza ou que nada se apure.

Independentemente de culpas localizadas, é todo um sistema que está sendo posto sob suspeita, corroído por suas próprias rotinas, pela sistemática viciada das licitações, pelo jogo com as estatais, pelos “esquemas” usados para nomear e gerenciar cargos burocráticos e de assessoria, pelos partidos que se vendem ou se alugam em troca de banana, por doleiros, empresários, agenciadores, uma chusma que nada tem a ver com democracia ou republicanismo. Até quando poderá sobreviver e funcionar positivamente um sistema que vive à custa da prática absurda de inserir pessoas-chave em postos estratégicos para operar pequenos e grandes circuitos de repasses e transferências para a vida partidária e o processo eleitoral?

Estamos empregando com exagero ímpar o expediente de usar a administração pública (pedaços dela) para viabilizar um estilo de fazer política impulsionado pela busca de projeção midiática, pelo marketing, pelo espetáculo de sons, luzes e imagens, estilo esse inevitavelmente caríssimo e, portanto, impossível de ser sustentado pelos recursos tradiconais da política ou pelos cofres partidários.

Como é evidente, tudo fica ainda mais estranho quando se vê partidos de esquerda sendo tragados por essa lógica movida a dinheiro. Partidos que parecem não se dar conta de que estão trocando sua identidade e seus compromissos por alguns recursos de poder que têm pouca serventia no longo prazo, que é, como se sabe, onde podem ocorrer as mudanças revolucionárias propugnadas pela esquerda.

Pode ser que seja apressado dizer assim, mas tudo leva a crer que a crise atual comprometeu muito gravemente a imagem e o peso simbólico de um dos atores que mais vocalizaram sua autonomia em relação às viciadas práticas políticas nacionais. Que nasceu por fora do sistema político com a intenção de ser distinto e superior, de não se sujar e que, aos poucos mas firmemente, foi se convencendo de que, para mudar o sistema, seria preciso conviver com o sistema, entrar nele, transformá-lo por dentro. Nessa operação, houve como que uma entrega total, sem mediações.

Está se pagando um alto preço pelo noviciado, pela ida ao governo sem um projeto bem estruturado, pelo abandono das ligações quentes com o social. Não se trata de uma constatação oposicionista. São muitos os petistas graduados que dizem e escrevem isso. Um certo tipo de arrogância ajudou a cegar os operadores. Afinal, se a cultura petista acreditava que o partido estaria predestinado a salvar o país, que era farinha de outro saco e que seus integrantes estariam imunizados contra qualquer tentação terrena, então por que temer o castigo? Ele somente viria pelas mãos de um “golpe da direita” e não precisaria ser temido desde que se submetessem certos setores mais fisiológicos da direita.

O nervo da crise passa por aí. Mas é igualmente razoável pensar que, dessa vez, estamos vivendo uma situação na qual a política foi inteiramente engolida pelo econômico, na qual os mercados mandam e desmandam, na qual a política e os governos perderam boa parte de seu poder e se converteram em reféns de transnacionais, de porta-vozes empresariais, de grandes e pequenas agências de consultoria, de publicidade, de bancos e financeiras.

A questão, portanto, não é de reforma política, até mesmo porque não há, a rigor, quem possa hoje vestir as vestes de reformador e também porque nenhuma reforma produz efeitos no curto prazo. Além do mais, a crise não deriva de uma falha das instituições, ainda que essa exista e se manifeste. É uma crise de procedimentos, que afeta e paralisa o governo e desmoraliza o Parlamento. E contra isso, sejamos sensatos, o remédio não passa pela imediata aplicação de um reformismo casuístico, entendido como cataplasma universal. Passa pela audácia dos setores saudáveis da classe política e pela reativação do movimento democrático naquilo que tem de mais grandioso: a capacidade de aglutinar a sociedade, organizar uma agenda, converter-se em Estado e projetar uma sociedade mais justa.

Ensaiar uma recomposição ministerial a partir dos mesmos surrados esquemas que garrotearam o governo até hoje não acrescentará um grama de sensatez e de iniciativa ao núcleo do Estado. Uma “agenda positiva” que reúna em torno de si a situação e as oposições parece tão fantástica quanto um conto de carochinha. O tornado está ativado e se aproxima perigosamente do início do processo eleitoral, faltando ano e meio para o encerramento do mandato de Lula. Há muito pouco espaço para gestos de desprendimento ou decisões de impacto. Qualquer abraço político que sugira um pacto de “reconciliação” será rejeitado pela opinião pública.

A pergunta que não cala precisa ser respondida: qual o projeto? Sem isso, o governo não terá como recuperar o fôlego e qualquer atitude sua redundará em fracasso.

 é professor de Política na Unesp, em Araraquara.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2005, 10h52

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