OAB-SP encaminha pedido ao TJ para abrir fóruns mais cedo

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou na terça-feira (12/7) pedido ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, para que os fóruns da cidade comecem o expediente às 9h. A proposta foi motivada por inúmeras reclamações dos freqüentadores.

Hoje, o funcionamento vai das 13 às 19h, nos dias úteis, para o público e, das 11 às 19h, para os advogados, conforme estabelecido pelo Provimento CSM 888/2004.

O problema apontado pela vice-presidente da OAB paulista, Márcia Regina Melaré, é o início horário de atendimento dos advogados, das 11 às 13 horas, coincide exatamente com o período de revezamento para lanche ou almoço dos cartorários. “Esse horário tem sido preferido igualmente para o almoço dos advogados, fazendo com que o período seja pouco concorrido e postergando a concentração para o período vespertino”, diz.

Segundo Márcia, os problemas têm se estendido para as agências bancárias que funcionam dentro dos prédios dos foros, pois o horário tem dificultado o acesso para atos processuais necessários, como recolhimento de guias, taxas e custas.

Para o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, a abertura dos foros em maior tempo pela manhã, certamente irá diluir a quantidade de atendimento durante o expediente do dia e contribuirá para que todos saiam ganhando — cartórios, advogados e público.

“Na medida em que os cartorários continuam com seus serviços regulares, os advogados terão maior tempo disponibilizado para atendimento, pulverizando o atendimento durante um período mais longo, e o público geral poderá continuar com o atual horário, das 13 às 19 horas, até com maior eficiência, face à diminuição do número de pessoas a serem atendidas no período da tarde”, afirma D’Urso.