Mestrado ensina juízes e desembargadores a administrar

De quinze em quinze dias, sempre nos finais de semana, uma turma de 30 juízes de Rondônia se despe da toga e volta à sala de aula. O grupo é o primeiro do país a fazer o Mestrado Profissional em Poder Judiciário, uma iniciativa da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com a Escola de Direito da FGV — Fundação Getúlio Vargas.

“A idéia do curso é qualificar juízes e desembargadores para a ação diária nos tribunais”, explica Marcos Alaor Diniz Grangeia, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e um dos designados pela AMB para idealizar um projeto de mestrado profissional, não acadêmico, que contemplasse as diferentes regiões do país.

O outro responsável pelo projeto, na ponta oposta do mapa brasileiro, é o desembargador Rogério Gesta Leal, que coordena a implantação do curso no Rio Grande do Sul. Lá a primeira turma, com 26 integrantes, começa a estudar no dia 19 de agosto. No sul, além de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, que vão preencher 17 vagas, serão selecionados seis “alunos” do Tribunal Regional do Trabalho, mais seis do Tribunal Regional Federal. Outra vaga será ocupada por um juiz do Tribunal Militar. “Nos cursos serão abordados temas pertinentes a cada região”, afirma Leal.

Em Rondônia, o impacto da turma no universo da magistratura local será muito grande. Os 30 alunos que acabaram de concluir o primeiro semestre do mestrado — num total de dois anos — representam 30% dos 109 juízes que atuam em todo o estado. “Os cursos de direito são genéricos. Não há um foco para as diferentes carreiras. O mestrado que organizamos visa suprir essa falha profissionalizando o juiz, além de atualizá-lo na gestão dos cartórios e dos tribunais”, diz Grangeia.

Crise de gestão

O curso foi dividido em três áreas de aprendizado: administração de casos e processos, administração de cartório e administração de poder. Na primeira, os alunos aprendem a estratégia na produção de provas, técnicas de conciliação, e se atualizam no que se refere a inovações legislativas. Na segunda parte, o juiz passa a entender todas as fases de movimentação de um processo e da sentença, além de aprender formas de gestão da vara e do orçamento.

“O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, afirma que a justiça brasileira vive uma crise de gestão. E ele tem razão. Diante de um cenário onde existem poucos juízes e muitos casos, é necessário otimizar determinadas rotinas e procedimentos. O juiz tem que ter um conhecimento multidisciplinar e saber o impacto de suas decisões na sociedade”, afirma o juiz de Rondônia.

No dia 10 de junho, a FGV encaminhou à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação responsável por reconhecimento de cursos, o pedido para que o mestrado Profissional em Poder Judiciário possa ter titulação acadêmica, o que, de acordo com a Emenda Constitucional 45, a da Reforma do Judiciário, é critério objetivo para promoção na carreira de juiz. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça fornece bolsas parciais para os alunos, que complementam o restante da mensalidade. A carga horária são de 450 horas, divididas em dois anos.