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Justiça de SP instala 4ª Vara Cível do Fórum da Lapa

O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, instala nesta sexta-feira (15/7) a 4a Vara Cível do Foro Regional da Lapa. A solenidade será às 16h, na rua Clemente Álvares, 120, na Lapa.

Desde o início de sua gestão, em 2004, a atual presidência do TJ instalou 50 Varas em todo o estado; elevou 31 Varas Distritais a Comarca e remanejou 7 Varas já existentes, modificando suas competências. A instalação da 4ª Vara Cível da Lapa será possível devido ao remanejamento de funcionários de outros setores do próprio fórum. O juiz designado para assumi-la é o doutor Carlos Roberto de Souza.

Nos quatro primeiros meses de funcionamento, o cartório da 4ª Vara Cível da Lapa receberá a distribuição de quatro por um, ou seja, para cada quatro processos distribuídos na nova vara, um será distribuído para outras. Depois, nos quatro meses seguintes, será de três por um. A partir do nono mês, a distribuição será igualitária. Segundo estatística referente a maio deste ano, existem em andamento no foro da Lapa 72.372 processos. No mesmo mês, 3.042 novos processos foram distribuídos.

Na opinião do juiz diretor do Foro Regional da Lapa, doutor Edison da Silva Martins Pinto, “a instalação da 4a Vara Cível é um anseio antigo da comunidade e de toda a região, já que a Lapa não recebia uma nova unidade judiciária desde 1983.”

Em maio de 2003, o Poder Judiciário Paulista iniciou o processo de informatização para disponibilizar, para a população, as decisões e andamentos dos processos por meio da internet. Até o início do mês de julho, já haviam sido informatizadas 116 comarcas.

Além das quatro Varas Cíveis, também funcionam no Foro Regional da Lapa duas Varas Criminais, duas Varas da Família e das Sucessões, uma Vara da Infância e da Juventude e um Juizado Especial Cível.


Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2005, 9h52

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