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Tiro no pé

Operações espetaculosas podem se voltar contra o governo

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A prisão da proprietária da Daslu tomou conta do noticiário. O governo conseguiu, finalmente, sair da linha de frente dos escândalos por 24 horas. A questão é saber se o Palácio do Planalto tem condições de criar um fato por dia para se esconder das acusações de corrupção por trás desse biombo.

Policiais com metralhadoras, encapuzados, invadiram a loja e detiveram a empresária em sua residência. É importante lembrar que ela não figura como acusada em ação penal, tampouco figurava como indiciada em inquérito ou respondia a autuação fiscal. Primeiro prende, para depois investigar. Esse é o lema da polícia no governo Lula.

É lógico que a imprensa é chamada para acompanhar tudo. Não se sabe ao certo se é a Polícia Federal ou o Ministério Público quem convoca a imprensa, mas ela é fundamental para que o espetáculo tenha audiência. Fica a dúvida se o publicitário Duda Mendonça não participa do planejamento dessas megaoperações. Afinal, ele é craque em criar produtos sem consistência. É inacreditável ouvir comentários de pessoas sérias achando corretas essas violações ao direito a privacidade, ao devido processo legal, ao princípio da presunção de inocência, nas megaoperações da Polícia Federal.

Um famoso juiz já afirmou que se o próximo governo tiver que pagar indenizações por dano moral a todas as pessoas que este governo prejudica indevidamente com essas operações, não vai sobrar dinheiro pra mais nada. Mas, ao que tudo indica, os atuais mandantes do Planalto já não se preocupam com o futuro. Nem mesmo com o risco que representa delegar tanto poder à estrutura policial que, historicamente, acaba adquirindo uma autonomia perigosa.

Nessa gangorra, no primeiro momento a Polícia Federal e o Ministério Público são manipulados com as operações. O direito é jogado no lixo. Os princípios assegurados pela Carta Magna são rasgados. No momento seguinte, estribados nessa autonomia, e turbinados por poderes sem limites, essas criaturas se voltam contra o criador que, no caso, é o próprio Estado.

Essa historinha patética de que os ricos, só pelo fato de serem ricos, têm que pagar na cadeia é digna do editorial do programa do Ratinho.

 é advogado criminalista, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão Teotônio Vilela de direitos Humanos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2005, 14h23

Comentários de leitores

10 comentários

Entendo que as prisões terão que ocorrer dentro...

Cruzado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Entendo que as prisões terão que ocorrer dentro de limites éticos, acima de tudo, respeitando à Constituição. E outra, "O Direito Ainda que Contra a Lei". A Polícia Federal, a Interpol, a Civil, a Militar, nenhuma delas está autorizada a cometer abusos. drcruzado

O que faremos com o inciso LVII, do artigo 5º d...

Yuri Guimarães Cayuela (Advogado Autônomo)

O que faremos com o inciso LVII, do artigo 5º da Lei maior? "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"...é possível não se considerar culpada uma empresa invadida por policiais, seus sócios detidos, presos, algemados e encarcerados? Tudo isto televisionado, reportado e noticiado? Mas...Já se provou alguma coisa? Foi dado o direito de resposta, de contestação, de defesa, de apelação? Não fariam isto com inocentes!?...não é?

Acho que a prisão foi correta.Ninguém fala sobr...

Zeca (Advogado Autônomo - Criminal)

Acho que a prisão foi correta.Ninguém fala sobre a Daslu ficar ao lado de uma favela.Tem que ser assim mesmo. Rivo tb ter que ir pra cadeia.Parabéns Ministério Público Federal. Parabéns Polícia Federal. Bota esses rico atrás das grades, pra deixarem de ser besta. Valeu!

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