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Delação premiada

Delação premiada seria única saída de Marcos Valério

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A única saída para o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, seria colaborar e entregar documentos relevantes às investigações para o Ministério Público e valer-se do instituto da delação premiada. A opinião é do professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes.

Marcos Valério se apresentou voluntariamente nesta quinta-feira (14/7) à Procuradoria-Geral da República. Por uma hora conversou com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e entregou a ele uma série de documentos. O publicitário permaneceu no prédio por cerca de oito horas. Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, o publicitário ofereceu colaboração em troca de benefícios caso seja levado a julgamento e pediu proteção policial.

Outros dois conceituados criminalistas, apesar de não serem entusiastas da delação, não apontaram alternativas vantajosas para livrar o publicitário do pior. “Não há outra chance. Ou ele colabora ou será condenado, mesmo que negue a participação no delito, caso confirmadas as suspeitas”, afirma Luiz Flávio. Isso se o MP considerar que as provas podem ser determinantes para a apuração do caso.

Previsto em cinco diferentes leis (crimes hediondos, lavagem de dinheiro, proteção à vítima e às testemunhas, crime organizado e nova lei do tóxico), o benefício garante ao réu a redução e, em alguns casos, até a extinção da pena do crime pelo qual é condenado.

Ao entregar provas de envolvimento de outras pessoas no esquema e outros indícios concretos do delito, o publicitário pode barganhar com o MP para que não seja, por exemplo, incluído no rol de acusados e sim no de testemunhas.

Apesar do possível acordo com o Ministério Público, apenas o juiz pode decidir pela relevância da colaboração e conceder os benefícios prometidos. A decisão só é tomada no pronunciamento da sentença, caso o MP não o exclua do rol dos acusados de participar do mensalão — esquema que consistia no pagamento de mesada de R$ 30 mil pelo PT a deputados da base aliada do governo federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2005, 22h35

Comentários de leitores

2 comentários

Essa tal delação premiada é um estelionato jurí...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa tal delação premiada é um estelionato jurídico. Jamais confiaria, cliente meu, a delatar outrém. Não é boa a alternativa. O negócio é cada qual com suas armas, o Ministério Público tem condições absolutas de colocar todos os envolvidos atrás das grades, tem muita prova na mira de gente muito especial e dita blindada, é só correr atrás e juntar o quebra cabeça. Outra alternativa é colocar uma peruca no Valério, e convidá-lo ao elenco do Casseta e Planeta na Globo ( que aliás pouco tem se manifestado sobre o tema) otavio

Quase todo bandido no Brasil é BLINDADO. Será q...

Eduardo Peres F Câmara ()

Quase todo bandido no Brasil é BLINDADO. Será que o Fernandinho Beira Mar não consegue uma blindagem no STF?

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