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Aperto de mãos

Revel fecha acordo e não precisa tirar sabão em pó do mercado

A Revel não precisará parar de vender seu sabão em pó. A empresa fechou um acordo com sua concorrente, a Unilever, que prevê prazo de 90 dias para “comercializar seu estoque de sabão em pó extra branco”. Passado o prazo, a Revel estará obrigada a lançar nova embalagem.

A informação consta de nota enviada à revista Consultor Jurídico pelo advogado Paulo Roberto Toledo Corrêa, que representa a Revel. O acordo está em fase de homologação judicial.

A homologação colocará um ponto final na disputa judicial entre a Unilever, fabricante do sabão em pó Omo, e a Revel, que fabrica sabão em pó com o mesmo nome da empresa. Na ação, em andamento na 13ª Vara Cível Central de São Paulo, a Unilever acusava a Revel de violação de marca e concorrência desleal por utilizar embalagem parecida com a do sabão Omo.

Em liminar concedida à Unilever, a juíza Ana Lúcia Romanhole Martucci havia proibido a Revel de “fabricar, comercializar, divulgar ou utilizar, a qualquer título, o produto Revel em embalagem contendo a figura descrita na inicial, ou qualquer outro símbolo que se confunda com o ícone starburst de Omo”.

Agora, segundo o advogado da Revel, a questão foi resolvida amigavelmente e a empresa “não está proibida e nem vem sendo obrigada a retirar qualquer produto de sua fabricação, seja no mercado atacadista ou no comércio em geral”.

Leia a nota

CASO UNILEVER X REVEL

1. Não havia símbolo patenteado pela Unilever, há uma marca contendo um “Starbust”, que tem a imagem aproximada de raios e vários pedidos de registro em andamento.

2. A Juíza não determinou a imediata retirada do mercado, e sim proibiu a comercialização do produto liminarmente, via tutela antecipada. Trata-se de um único produto, o sabão extra branco em pó. Não de toda linha Revel.

3. Revel poderá conseguir o efeito suspensivo sobre a medida junto ao Tribunal de Justiça, através do Agravo de Instrumento.

4. Entretanto, em face de seu compromisso e tradição, e também tendo em vista seu ótimo relacionamento com a concorrência, a Revel optou por efetuar um acordo, no qual terá 90 dias para comercializar seu estoque de sabão em pó extra branco. Após os 90 dias a Revel, estará obrigada a lançar a nova embalagem que fez parte do acordo que se encontra em fase de homologação judicial.

A questão foi resolvida amigavelmente e a Revel não está proibida e nem vem sendo obrigada a retirar qualquer produto de sua fabricação, seja no mercado atacadista ou no comércio em geral.

Campinas, 13 de julho de 2005.

PAULO ROBERTO TOLEDO CORRÊA

OAB – 52.839

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2005, 15h11

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