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Defensoria pública

Júri do caso Tim Lopes é adiado por greve dos defensores

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A greve dos defensores públicos do Rio de Janeiro, que já dura mais de um mês, provocou o adiamento do julgamento de cinco acusados de participação no assassinato do jornalista Tim Lopes. A sessão do Tribunal do Júri estava marcada para esta quinta-feira (14/7). O juiz Fábio Uchoa remarcou o júri para o dia 18 de agosto.

O jornalista desapareceu em junho de 2002, quando fazia uma reportagem especial sobre bailes funk para o programa Fantástico, da Rede Globo. O crime abalou a opinião pública. Segundo testemunhas, Tim Lopes foi torturado e assassinado. Seu corpo esquartejado e queimado em pneus.

Para esta quinta estava previsto o julgamento de Ângelo Ferreira da Silva, o Primo; Fernando Satyro da Silva, o Frei; Elizeu Felício de Souza, o Zeu; Reinaldo Amaral de Jesus, o Cadê; e Claudino dos Santos Coelho, o Xuxa. Todos denunciados como co-réus do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, já condenado a 28 anos e seis meses de reclusão pela morte do jornalista.

Dos nove indiciados no processo, dois já morreram e outros dois foram julgados em separado — Elias e Cláudio Orlando do Nascimento, o Ratinho, condenado a 23 anos e seis meses de prisão. Ambos foram defendidos por advogados particulares.

Os outros cinco são assistidos pelos defensores públicos Bernadett de Lourdes Rodrigues e Álvaro Sagulo de Aquino. A todos os acusados é imputado o crime de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Ato público

Movimentos sociais prejudicados pela paralisação dos defensores públicos vão realizar nesta quinta uma passeata em favor da instituição. A previsão dos organizadores é que a passeata consiga reunir cerca de 500 pessoas. O ato público vai se concentrar em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Os defensores públicos reivindicam reajuste de 62,51%, realização de concurso público e melhores condições de trabalho. Entre as entidades que participarão da passeata estão o MST — Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Movimento dos Sem-Teto, Pastoral Operária, diversas associações de moradores e comunidades carentes em geral assistidos por defensores públicos.

 é editora especial da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2005, 17h07

Comentários de leitores

1 comentário

O acesso a Justica, sob pena de sua absoluta in...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

O acesso a Justica, sob pena de sua absoluta ineficacia nao pode ser confundido com "programa de primeiro emprego"; o pobre nao e cobaia. Ademais, pelo principio basilar da igualdade, e necessario "tratar desigualmente os desiguais a medida em que se desigualam" de modo que a desigualdade material no acesso a Justica so sera suplantada atraves de uma DEFENSORIA PUBLICA forte e efetiva como determina a Carta Magna vigente. Qualquer outra "saida" - alem de IMPOSSIVEL POR INCONTESTAVEL INCONSTITUCIONALIDADE - seria paliativo, pulverizado e impossivel de realizar a missao da Defensoria Publica, qual seja a transformacao social positiva tao ansiada pelo povo brasileiro. Acesso a Justica nao significa acesso ao Judiciario.

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