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Malas de dinheiro

Corregedoria da Câmara vai investigar deputado das malas

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), pediu à sua assessoria, nesta terça-feira (12/7), que levante informações para avaliar se houve falha na conduta do deputado João Batista (PFL-SP). O parlamentar e mais seis pessoas tiveram que prestar esclarecimentos à Polícia Federal depois que foram encontradas sete malas com mais de R$ 10 milhões em poder do deputado.

Segundo Severino, o caso deverá ser investigado pela Corregedoria-Geral da Câmara. “Se for verificado que João Batista cometeu alguma ilegalidade, ele deverá ser punido com todo o rigor”. As informações são da Agência Câmara.

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que não vai esperar pedido formal para começar a apurar o caso. Ele informou que deverá ser criada uma comissão de sindicância para ouvir as explicações do deputado. O corregedor, porém, não deu detalhes sobre quando esses procedimentos serão realizados.

Deputado expulso

A Executiva Nacional do PFL decidiu nesta terça cancelar a filiação partidária do deputado João Batista com a alegação de que ele contrariou princípios básicos inerentes à atividade parlamentar e partidária, segundo informou o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC).

O presidente do PFL afirmou ainda que o partido não vai entrar com representação contra o deputado João Batista no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Mas o líder do partido na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que já enviou uma notificação à corregedoria sobre a detenção do deputado João Batista.

Origem e destino

O deputado João Batista, em discurso no plenário da Câmara, lamentou a decisão do PFL de cancelar sua filiação. "Acato a decisão do meu partido, mas não entendo", declarou.

João Batista ressaltou que não estava transportando dinheiro ilegal, pois tinha origem e destino certo. Ele reafirmou que o dinheiro era fruto de doações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é presidente, e que os recursos seriam depositados na conta bancária da igreja em São Paulo.

O deputado explicou ainda que estava transportando pessoalmente o dinheiro da igreja por entender que era seu dever e sua responsabilidade. Ele também informou que em nenhum momento o dinheiro foi escondido, pois havia feito declaração de próprio punho e entregue aos pilotos do avião explicando que estava transportando recursos da igreja.

De acordo com João Batista, o valor era "excepcional" porque incluía doações recolhidas durante a comemoração do aniversário de 28 anos da igreja e também o resultado dos dízimos.

O parlamentar ressaltou, ainda em plenário, que não há qualquer lei que proíba transporte em dinheiro em moeda nacional em aeronave particular. Por isso, classificou de arbitrária a atuação da Polícia Federal, além de considerar que a imprensa explorou de forma sensacionalista o ocorrido.

João Batista reclamou por não ter tido oportunidade de se defender na reunião da executiva do PFL. "Não entendo por que não fui ouvido, sequer convidado oficialmente para explicar os fatos", disse. O deputado lamentou que o partido tenha chamado para si um problema que era da Igreja Universal e dele próprio, mas afirmou que não está magoado e que respeita a decisão, destacando “a consciência e a seriedade do PFL”.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2005, 20h56

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