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Marcas e patentes

Cerca de 700 mil pedidos de marcas e patentes estão no INPI

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Cerca de 580 mil pedidos de registro de marcas e 120 mil de patentes estão represados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial — o INPI, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A cada ano, aportam novos 220 mil pedidos — 100 mil de marcas e 120 mil de patentes, aproximadamente — sem que haja uma estrutura eficiente para agilizar as análises, expedir certificados e assim garantir a segurança jurídica para os seus detentores.

Esses números foram apresentados pelo presidente do órgão, Roberto Jaguaribe, em palestra realizada na sexta-feira (8/7), durante seminário promovido pela Amcham — Câmara Americana de Comércio de São Paulo. Em contrapartida, o INPI conta com apenas 130 examinadores de patentes e 45 de marcas, que têm uma capacidade de análise de apenas 8 mil processos de patentes e de 45 mil de marcas anualmente.

Para enfrentar essa situação, Jaguaribe, que conta com um orçamento de US$ 50 milhões neste ano, está concluindo um concurso público com a finalidade de contratar mais examinadores e agilizar as análises do órgão. “A macroeconomia é insuficiente para colocar o Brasil no campo da competitividade”, afirmou. Segundo Jaguaribe, a inserção no mundo globalizado deve ser ativa e, para isso, são necessários mecanismos institucionais. E a agilização do INPI é um dos mecanismos efetivos para a alavancar a competitividade industrial.

A idéia da aceleração que Jaguaribe está imprimindo ao órgão provocou opiniões contrárias entre os participantes do seminário. Segundo Antônio Cláudio Sant’ Anna, gerente de Propriedade Industrial da Petrobrás, esse processo deve ser implementado com muitos cuidados. “É melhor esperar cinco anos no INPI do que 15 anos na Justiça para ter reconhecido o seu direito de marca”, afirmou. De acordo com ele, as patentes do exterior normalmente não são traduzidas de forma muito precisa.

Já para Renata Franco, gerente de Propriedade Industrial da Natura, a morosidade é um processo que “não queremos ver continuado porque gera insegurança jurídica”. A empresa que lançou e relançou 182 novos produtos em 2004 tem processos de licenciamento de marcas que dormitam no INPI há mais de 10 anos. A Natura depositou de 2000 até agora 221 pedidos de marcas mas apenas 58, até agora, foram analisados e concedidos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2005, 19h16

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