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Gestão fraudulenta

MPF denuncia diretores do Banco Rural por gestão fraudulenta

O Ministério Público Federal em Minas Gerais apresentou denúncia, nesta sexta-feira (8/7), contra seis diretores do Banco Rural, por gestão fraudulenta (artigo 4º, caput da Lei 7.492/86) e formação de quadrilha (artigo 288, do Código Penal).

De acordo com o MPF, os fatos que motivaram a denúncia foram investigados pela CPMI do Banestado, que desvendou um esquema milionário de remessa de divisas para o exterior por meio das chamadas contas CC-5.

Só o Banco Rural, segundo o MPF, movimentou em contas CC-5, em cerca de três anos, mais de US$ 4,8 bilhões, sendo que mais de US$ 190 milhões destes foram já identificados como remessas ilegais. Os investigados, se condenados, podem pegar até 11 anos de prisão. As informações são do Ministério Público Federal.

O MPF afirma que os denunciados praticaram três tipos de operações para fraudar o sistema financeiro:

1 — operações cambiais vedadas com a coligada “IFE Banco Rural (Uruguay)”, mediante triangulação com bancos paraguaios, aos quais era simulada a compra e venda de dólares;

2 — descumprimento de obrigações previstas atos normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central sobre operações via CC-5, a fim de encobrir a identidade de remetentes e de beneficiários; e

3 — manipulação de operações cambiais em CC-5 mantidas pela “IFE Banco Rural (Uruguay)” e pela “Rural International Bank”, mediante fraude, a fim de propiciar a evasão de divisas do país e ocultar a origem e a titularidade dos recursos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2005, 21h24

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