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Concorrência desleal

Juíza proíbe uso de marca de sabão em pó parecida com Omo

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Uma empresa não pode usar o mesmo símbolo patenteado por outra para produzir, vender e divulgar o mesmo produto fabricado pela concorrente. Esse foi o entendimento da juíza Ana Lúcia Romanhole Martucci, da 13ª Vara Cível Central de São Paulo, ao conceder liminar para a Unilever — fabricante do sabão em pó Omo.

A juíza determinou a imediata retirada do mercado do sabão Revel, em embalagem que imita a marca concorrente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Revel S/A pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça paulista.

A Unilever — dona das marcas de sabão em pó Omo, Brilhante, Minerva, Surf e Ala — acusa a Revel de violação de marca e de prática de concorrência desleal. A multinacional afirma que a empresa brasileira se vale de meio ilícito para desviar, fraudulentamente, a clientela conquistada pela marca Omo.

A empresa holandesa argumenta, ainda, que seu produto é líder do mercado desde 1957. Alega que, desde outubro do ano passado, a Revel vem copiando a embalagem de seu sabão em pó.

A juíza entendeu que é direito da Unilever proteger sua patente e que as provas trazidas aos autos foram suficientes para demonstrar que a Revel tentou imitar o ícone “starburst”, símbolo patenteado do sabão Omo.

A decisão, no entanto, não deve impedir que a Revel continue comercializando a marca de sabão em pó, desde que em embalagem diferente daquela questionada na Justiça.

Sabão em pó

O mercado de sabão em pó é um dos mais disputados do segmento de limpeza. Duas multinacionais disputam o setor: a Unilever, com mais de 65% do mercado e a Procter — dona das marcas Ariel, Ace, Bold e Pop — com outros 25%.

Os 10% que sobram são disputados acirradamente por pequenos e médios fabricantes, para quem 1% já é sinal de vitória, caso da Revel. A empresa, que tem sede em Itupeva, fabrica para o atacadista Makro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2005, 18h08

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