“Quando a gente vê um Mandado de Segurança ser indeferido por inépcia, a gente se pergunta se o presidente da OAB paulista passaria no Exame de Ordem”. A frase, do presidente da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Maurique, é um termômetro das relações entre juízes e advogados depois das invasões de escritórios de advocacia pela Polícia Federal.

A afirmação de Maurique arrancou gargalhadas da platéia composta por mais de cem juízes federais que compareceram ao ato público de desagravo ao juiz federal Vlamir Costa Magalhães, que determinou a busca e apreensão de documentos no escritório de Luiz Olavo Baptista, no mês passado.

Maurique se referiu à decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que rejeitou, nesta quarta-feira (6/7), o Mandado de Segurança preventivo ajuizado pela seccional paulista da OAB para impedir que fossem expedidas ordens de busca em escritórios.

Segundo o ministro Vidigal, o tribunal deve julgar e processar apenas mandados de segurança contra atos de ministro de Estado ou do próprio Tribunal. “O remédio jurídico foi errado. O pedido era impossível de ser acolhido”, afirmou o presidente da Ajufe.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Jorge Maurique afirmou que procurou o ministro Edson Vidigal para que ele intermediasse um canal de diálogo entre juízes, advogados e a Polícia Federal. “Quero dialogar, mas, apesar disso, os ataques por parte da OAB de São Paulo não cessam”, disse.

Prestação de contas

O presidente da Ajufe foi aplaudido quando disse que a OAB tem de prestar contas ao Tribunal de Contas, como todas as demais autarquias. Segundo Maurique, a seccional paulista deve ter muito dinheiro, já que gasta parte dele distribuindo “mais de cem cartazes pela cidade de São Paulo para convocar os advogados para um ato público”.

“Toda autarquia que vive de contribuições de sua classe, como os conselhos de medicina, enfermagem, são cerca de 600 no país, prestam contas. A OAB é a única que não é submetida à regra”, disse Jorge Maurique.

O juiz também comparou o papel da OAB paulista no combate à ditadura militar com a atuação de hoje: “se transformaram em ditadores da consciência judicial, com ameaças, chantagens e tentativas de desmoralização do Poder Judiciário”. Para Maurique, o “ataque aos juízes não é por conta dos erros, mas por causa dos acertos”.

José Carlos da Silva Garcia, vice-presidente da Ajufe, afirmou que “pode-se até questionar o clima de espetáculo que envolve algumas dessas operações da Polícia Federal, mas é preciso lembrar que isso não parte dos juízes”.