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De esporte a contravenção

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

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O deputado federal João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) quer proibir a prática de bungee jump. O parlamentar apresentou projeto de lei na terça-feira (5/7), na Câmara dos Deputados, que tipifica o esporte como contravenção penal.

A proposta vem na esteira do acidente que culminou com a morte da estudante Letícia Santarém Amaro Rodrigues, no pontilhão que faz a ligação entre Araguari e Uberlândia, em Minas Gerais. No domingo (3/7), ao saltar do pontilhão, a cinta que prendia a garota rompeu e ela caiu de uma altura de 50 metros.

O projeto de lei prevê punição para quem pratica o esporte e também para quem patrocina “sob a condição de proprietário deste equipamento esportivo, instalador, operador ou o instrutor”.

Para Lico Shoel, fundador da Associação Brasileira de Bungee Jump, a justificativa da proposta deixa a desejar. Segundo o deputado, o bungee jump deve ser considerado contravenção penal porque “são muitos os acidentes ocorridos na prática deste ‘esporte’. Sua regulação pouco contribuiria para se evitar que tantas vidas sejam ceifadas, eis que a ruptura da corda elástica é sempre sinônimo de fatalidade”.

De acordo com Shoel, a estudante de Minas Gerais foi vítima “do primeiro acidente fatal no país, em dez anos de esporte”. Ele afirma que “quem pratica o esporte observando as regras de segurança não pode pagar por erro de amadores”.

A Associação Brasileira de Bungee Jump foi criada para estabelecer as regras de segurança para os saltos. “Na falta de um órgão público que regule as regras do esporte, criamos a associação para isso. Seguindo a linha de raciocínio do deputado, deveria se proibir também o boxe e o automobilismo”, compara Shoel.

Leia o projeto de lei

PROJETO DE LEI Nº 5.592, DE 2005

(Do Sr JOÃO PAULO GOMES DA SILVA)

Tipifica como Contravenção Penal, nos termos do Decreto-lei 3.688 de 03/10/41, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art.1º - Constitui Contravenção Penal, punível na forma da legislação em vigor, a prática do esporte no qual alguém salta de pontes, viadutos, torres, guindastes e balões dirigíveis; dentre outras elevações, amarrado por cordas elásticas ou não.

Parágrafo único – Na mesma penalidade incorre quem patrocina o referido esporte, sob a condição de proprietário deste equipamento esportivo, instalador, operador ou o instrutor.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

São muitos os acidentes ocorridos na prática deste “esporte”. Sua regulação pouco contribuiria para se evitar que tantas vidas sejam ceifadas, eis que a ruptura da corda elástica é sempre sinônimo de fatalidade.

Sala das Sessões, 05 de julho de 2005.

Deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2005, 14h50

Comentários de leitores

4 comentários

Não concordo com esta lei simplesmente pelo fat...

And (Prestador de Serviço)

Não concordo com esta lei simplesmente pelo fato de que se formos considerar a proibição devido a um acidente , então poderemos também proibir as pessoas de dirigir , pular de aza-delta , saltar depara-quedas e tc...

Não concordo com o Deputado Federal João Paulo ...

Yuri Guimarães Cayuela (Advogado Autônomo)

Não concordo com o Deputado Federal João Paulo Gomes da Silva! Proibir a prática do esporte não irá resolver o problema. O que precisamos é da regulamentação e a fiscalização do esporte! Por ser considerado um esporte radical, como tantos outros regulamentados no Brasil, como a prática da Asa Delta, Sky Diving, Aviação, Motocross, Automobilismo, MountainBike, Skate e outros, qualquer acidente pode ser fatal. E mais, em países como a Nova Zelândia, a prática de esportes radicais, é o maior chamativo de turistas e visitantes! Por isso, não nos deixemos levar pela falta de informação ou coerção das leis, façamos valer o direito a liberdade de expressão, o direito a prática de esportes, o direito ao lazer! A fatalidade não pode nem deve ser tratada com indiferença, eventuais acidentes devem ser estudados, apuradas as responsabilidades e tomadas as devidos procedimentos, sejam eles cíveis ou penais. Por isso, devemos dar atenção ao ocorrido e exigir de nossos representantes uma ação benéfica a todos, que realmente corresponda aos interesses da sociedade.

Concordo completamente com o Sr. Lico Shoel, qu...

Spencer (Consultor)

Concordo completamente com o Sr. Lico Shoel, quando ele afirma que o que ocorreu com a estudante foi uma fatalidade. Nessa mesma edição do jornal "O Estado de S. Paulo" existe uma notícia que dá conta da morte de um peão de rodeio, que foi pisoteado por um touro. Seria talvez o caso de se proibir os rodeios, como os de Barretos ou Jaguariuna. Nosso nobre deputado não se atreve a propor isso, pois o poder econômico por trás dos rodeios é infinitamente maior que os que patrocinam o bungee jump. Há que se lamentar profundamente qualquer acidente em qualquer esporte, que venha a redundar na morte de seus praticantes, mas Senhor Deputado: "Não é matando a vaca que vamos acabar com o carrapato".

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