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Confidência zero

Repórter do New York Times é presa por não revelar fonte

O juiz da corte federal de Washington, EUA, Thomas Hogan determinou que a repórter do The New York Times Judith Miller seja presa imediatamente. A determinação foi dada depois de ela se recusar a cooperar com as investigações sobre o vazamento da identidade de uma funcionária da CIA, o serviço de inteligência americano. As informações são do Times.

Matthew Cooper, repórter da revista Time que responde à mesma ação, concordou em prestar testemunho ao grande júri sobre quem foi a fonte do governo que revelou o nome da agente da CIA. Assim, ele evitará a prisão. Segundo o jornalista, a decisão decorreu do fato de que sua fonte liberou-o da promessa de confidencialidade.

O juiz Hogan negou pedido dos advogados de Judith para que ela pudesse cumprir prisão domiciliar e ordenou que ela seja levada para a prisão no distrito de Columbia até outubro ou até que mude de idéia sobre sua decisão de não prestar declarações à Justiça. Para o juiz, a medida é mais coercitiva do que punitiva. Ou seja, quando falar, a jornalista volta para casa.

Para o promotor Patrick A. Fitzgerald tanto Judith quanto Cooper podem ainda ser processados criminalmente. Por enquanto eles respondem apenas civilmente.

Antes do decreto de prisão, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso de dois jornalistas. A Justiça americana entendeu que eles eram obrigados a revelar suas fontes na investigação que apura como o nome da agente secreta Valerie Plame vazou para a imprensa.

Revelar o nome de agentes de segurança do governo é considerado crime nos EUA. Valerie é mulher do ex-embaixador americano Joseph Wilson, que acusou o governo Bush de mentir sobre a suposta venda de material nuclear de Niger para o Iraque. Dias depois, o nome de Valerie apareceu num texto do colunista Robert Novak, publicado em um site conservador. Wilson acredita que o vazamento do nome de sua mulher foi uma represália do governo às críticas feitas por ele.

Cooper escreveu sobre Valerie para a revistaTime e Judith coletou informações para um artigo no New York Times sobre a inteligência americana que não chegou a escrever.

Um juiz federal condenou os repórteres por desacato, no ano passado, e a corte de apelação rejeitou o argumento dado por eles de que a Constituição americana lhes garantia o direito de não revelar suas fontes em um processo criminal. O caso tornou-se referência para a possibilidade de um repórter ser preso ou multado por não revelar suas fontes.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2005, 19h45

Comentários de leitores

4 comentários

E mais, inicia-se no homem, e termina no homem.

Daniel (Estudante de Direito)

E mais, inicia-se no homem, e termina no homem.

Me referi ao caso americano. Ou será que o arti...

Daniel (Estudante de Direito)

Me referi ao caso americano. Ou será que o artigo conta um caso que ocorre no Brasil, Lei brasileira, agente brasileiro? A CIA é por acaso uma agência brasileira? Então senhor doutor, MENOS TÁ. Sem insinuações maldosas. Agradeço

Não se aflija, Daniel. Nós chegaremos lá antes ...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Não se aflija, Daniel. Nós chegaremos lá antes da sua formatura! Somente a lei, nunca seu intérprete, pode criar a sua própria exceção.

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