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6 julho 2005

Batalha de rua

OAB-SP e Ajufe fazem atos de repúdio quase simultâneos

O palco é o mesmo: as ruas. De um lado os advogados, representados pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. De outro, os juízes federais, representados pela Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil. No meio deles apenas um dia de diferença e a oposição de motivos: enquanto a OAB-SP promove ato de repúdio às invasões de escritórios, a Ajufe faz ato público de desagravo em favor juiz federal Vlamir Costa Magalhães.

No encontro da Ordem, os advogados irão contestar o fato de os mandados de busca e apreensão em escritórios, dentre eles o autorizado por Costa Magalhães contra o escritório do advogado Luiz Olavo Baptista, serem genéricos (sem especificar quais documentos devem ser apreendidos). Na mesma ocasião, os advogados também pretendem desagravar todos os colegas atingidos pelas operações da Polícia Federal. O ato está marcado para esta sexta-feira (8/7), às 10 horas, em frente à sede da OAB paulista, na Praça da Sé.

Um dia antes, na quinta-feira (7/7), a Ajufe promoverá, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República, o encontro de juízes para tornar público o repúdio aos atos da OAB, que encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça contra Costa Magalhães.

Na representação, a Ordem acusou o juiz de atos ilegais e abusivos na expedição de mandados na Operação Cevada, que investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por cervejarias, como a Schincariol. O ato da Ajufe está marcado para as 14 horas, no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

7/07/2005 11:17 Leonel Carlos da Costa (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
O Estado de Direito deve ser defendido pelos ad...
O Estado de Direito deve ser defendido pelos advogados, preservada e cumprida pelo Judiciário e órgãos executivos as garantias da liberdade do exercício da profissão, da inviolabilidade dos atos e manifestações, do sigilo profissional. Se a Constituição é desprezada por outros, a Justiça e os órgãos satélites devem a observar para a sobrevivência de um mínimo de condições de exercício da cidadania.
7/07/2005 11:16 Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil)
A justiça no Brasil fala, grita, esperneia...
A justiça no Brasil fala, grita, esperneia, tudo para imperar no Pais sem qualquer controle, como vinha acontecendo séculos e séculos antes de de surgir o estado Democratico. Hoje, ainda, grita, esperneia, ameaça inclusive com greve, apoia greve de outros, sendo pois, de forma clara e evidente parcial. Culpa os advogados por suas falhas e incoerencias de seus próprios julgamentos. Estebeleram no Brasil uma incerteza jurídica tão grande que o povo não tem direção e nem ideia de como comportar-se corretamente diante da Lei e da Ordem. O ato de apoio dos Juizes aos procuradores demonstra parcialidade e torna-os suspeitos a qualquer julgamento relativo a matéria, principalmente quando os atos dos procuradores forem ilegais, de maneira que, teremos que recorrer aos Tribunais Internacionais para resolver a questão, pois, juiz parcial não aplica justiça, apenas julga da forma que lhe interessa. Aliás, há muito que a OAB deveria recorrer aos organismos internacionais para obrigar, a justiça brasileira defender os direitos de seu povo, sob pena de multa.
7/07/2005 09:29 Advjan (Advogado Sócio de Escritório)
Fica clara a controvérsia em favor da melhor in...
Fica clara a controvérsia em favor da melhor interpretação legal. O bom senso nos conduz a creditar esperenças num consenso. Aceito que, somente após fortes indícios criminosos do próprio advogado ou do conluio com seu cliente é que poder-se-ia praticar qualquer ato (legal) contra si ou seu escritório. Jamais para funcionar em desfavor do cliente a quem confiou o caso em si. O mesmo deve ser observado entre o médico e seu paciente; entre o padre/pastor e seus confessores; entre o jornalista e sua "fonte"...

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