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Crime financeiro

Justiça aceita denúncia do MPF contra Edemar Cid Ferreira

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13. Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, qualificado às fls. 1640 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

14. Antônio Rubens de Almeida Neto, qualificado às fls. 1673 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

15. Eliseu José Petrone, qualificado às fls. 1783 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

16. Fernando de Assis Pereira, qualificado às fls. 1791 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

17. Márcio Daher, qualificado às fls. 2237 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

18. Ney Muniz, qualificado às fls. 1660 dos autos de inquérito policial, Diretor de crédito do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

19. Márcio Serpejante Peppe, qualificado às fls. 1666 dos autos de inquérito policial, Diretor de crédito do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

pelos fatos a seguir descritos:

1. Mecanismos de desvio de recursos do Banco

Entre 1995 e 12 de novembro de 2004, data da intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil, os acima nominados, pré-ajustados e com unidade de desígnios, conceberam, realizaram e fizeram operar sob a denominação de Banco Santos S.A., doravante também denominado de Banco, uma estrutura financeira de objetivos espúrios dotada de um conjunto de mecanismos fraudulentos a seguir descritos.

Além de seu quadro regular de empregados, os administradores do Banco Santos S.A. arregimentaram um numeroso grupo de profissionais autônomos denominados officers, com atuação em vários estados do País, e cuja função era a de contatar industriais, comerciantes, fazendeiros e empresários dos mais diversos segmentos de mercado, oferecendo-lhes produtos da instituição financeira. No decorrer das investigações, vários officers foram ouvidos (fls. 308/310, 311/313, 317/318, 323/325, 364/366, 376/377,736/738 e 822/825 dos autos principais).

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2005, 17h15

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