Juizes Federais fazem manifestação de protesto contra OAB

A Ajufe — Associação dos Juizes Federais do Brasil anunciou que fará um ato público em desagravo ao juiz federal Vlamir Costa Magalhães e em defesa da independência do Poder Judiciário, na próxima quinta-feira (7/7). De acordo com a entidade, o evento é “uma reação dos magistrados às críticas e pressões da Ordem dos Advogados do Brasil em relação aos mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia”.

Costa Magalhães foi o responsável pela autorização da ação de busca e apreensão no escritório do advogado Luiz Olavo Baptista, em São Paulo. A determinação foi recebida pela OAB como uma violação às prerrogativas dos advogados. A entidade também acusou o juiz por expedir a ordem de forma genérica, sem especificar quais documentos ou materiais deveriam ser apreendidos.

“Será um ato para marcar que não aceitamos e não aceitaremos o ataque despropositado e desproporcional da OAB contra a independência da magistratura — e isso somente pelo fato dos juízes estarem utilizando os meios constitucional e legalmente previstos para o combate à corrupção, à impunidade e à criminalidade organizada”, afirmou o presidente da Ajufe Jorge Maurique.

Segundo a Ajufe, o ato público também servirá para contestar o apelo da OAB ao Conselho Nacional da Justiça para que o órgão atue de forma correicional sobre Costa Magalhães. Os juízes protestarão ainda sobre posicionamento da Ordem para que os advogados que considerem as buscas e apreensões ilegais ou abusivas enfrentem as autoridades policiais no cumprimento dos mandados judiciais.

O ato está marcado para as 14 horas no auditório do Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro — Avenida Rio Branco, 243, 13° andar, Centro.