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Situação de caos

Greve dos defensores segue lesando população carente

Sem perspectiva de negociação, a greve dos defensores públicos fluminenses segue prejudicando a população carente do Rio de Janeiro, que é responsável por cerca de 80% das ações em curso na Justiça daquele estado. O que se previa há 30 dias, quando teve início o movimento, segundo apurou a revista Consultor Jurídico, está se tornando uma realidade.

“Estamos vivendo uma situação de caos”, afirmou um defensor pedindo para não ter o seu nome citado. Dos cerca de 650 profissionais, que integram o quadro, apenas 40 tentam resolver os casos emergenciais. Os mais dramáticos estão no núcleo de atendimento aos idosos e nas varas da infância e adolescência.

Embora ainda não haja um levantamento estatístico do estrago provocado pela greve, a fonte informou que o atendimento aos idosos está paralisado. Pessoas carentes que necessitam de medicamentos ou assistência médica, negados pelo estado, perderam o mais importante canal para fazer valer os seus direitos.

Nas varas da infância e adolescência, para cumprir as formalidades legais, os juízes têm nomeado advogados dativos — a maioria deles oriundos de Organizações não Govenamentais como a Fundação Bento Rubião e o Projeto Legal. Na 2ª Vara da Infância e Adolescência da capital, por exemplo, um ou dois advogados, dependendo do dia, são nomeados para acompanhar cerca de 40 audiências diárias.

“Mas eles evitam os processos de maior complexidade que demandam provas e testemunhas”, disse a fonte. Além disso, segundo o informante, esses advogados não têm acompanhado a defesa posterior, nem se dedicado à formulação de recursos. Nessas varas, 99% dos autores são representados por defensores públicos.

A situação também é grave nos processos de adoção de crianças por brasileiros e estrangeiros. “Os dativos têm cumprido o papel de apenas chancelar as adoções sem nenhuma análise mais consistente”, disse o informante. Também os processos por excesso de prazo das penas, nos estabelecimentos penitenciários, estão paralisados. “As pessoas não têm sido liberadas”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2005, 19h42

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