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Impasse na defesa

Defensores públicos do Rio estão parados há um mês

A greve dos defensores públicos do Rio de Janeiro completa um mês nesta terça-feira (5/7). No que depender dos esforços do governo para acabar com a paralisação, entretanto, ela deve se estender por muito mais tempo. Até hoje, a categoria formada por 700 defensores não recebeu sequer uma contraproposta à pauta de reivindicação que inclui um reajuste de 62,51%. De braços cruzados, os defensores deixam sem atendimento cerca de 8 mil pessoas por dia.

É como se o casal Garotinho — a governadora Rosinha Matheus e seu marido Anthony, secretário de Governo — não soubesse a importância do trabalho dos defensores e o reflexo da atividade no dia-a-dia da Justiça do estado. A Defensoria fluminense é responsável por 80% das demandas do Judiciário do Rio.

A luta da categoria por melhores salários e condições de trabalho ganhou a adesão de movimentos sociais. Na próxima quarta-feira, representantes do MST, do Movimento dos Sem-Teto, camelôs, associações de moradores, entre outros, vão realizar um ato público em favor dos defensores.

A postura do governo do Rio de Janeiro contraria o movimento geral em favor do fortalecimento da instituição. O estado de São Paulo, que até hoje não tem uma estrutura própria voltada ao atendimento dos mais carentes, se rendeu e deve enviar ainda esta semana à assembléia paulista um projeto de lei que cria a Defensoria Pública do Estado. Os defensores públicos paulistas serão contratados por meio de concurso público de provas e títulos. A remuneração do defensor público nível V, o mais alto, será de R$ 9.816. No Rio, o salário médio da categoria é de R$ 5 mil mensais.

Por causa da discrepância salarial entre juízes e membros do Ministério Público, está havendo no estado uma migração de defensores para essas duas outras categorias. Segundo levantamento da Adperj —Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, dos 700 defensores que atuam no Rio, 54 estão inscritos no próximo concurso para juiz no estado.

Há dez dias, a categoria teve uma vitória surpreendente na Justiça. Por decisão do juiz Cláudio Brandão, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, o processo que pedia a decretação de ilegalidade da greve foi extinto. Apesar de derrotado no primeiro embate legal, a postura do governo não mudou.

No mesmo dia da decisão do juiz Brandão, representantes da categoria se reuniram com o Defensor Público Geral, Marcelo Bustamante, para ouvir o que seria a proposta do governo para por um fim na greve. A promessa de que a proposta seria feita foi dada na véspera pelo secretário Anthony Garotinho. Ao contrário do que afirmara o marido da governadora, Bustamante disse que não tinha nenhuma proposta para apresentar. Foi o último contato dos líderes da categoria com alguém do governo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2005, 19h34

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