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Balanço do semestre

Justiça do Trabalho arrecadou R$ 1,8 bi em 2004

A Justiça do Trabalho arrecadou aos cofres da União cerca de R$ 1,8 bi em 2004, um aumento de 37% em relação ao ano anterior. O balanço foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, na sessão do Pleno na sexta-feira (1/7). A sessão encerrou os trabalhos do TST no primeiro semestre.

Mais da metade da arrecadação (R$ 962,8 milhões) vem das contribuições previdenciárias relativas às execuções de dívidas trabalhistas. Em relação a 2003, houve crescimento de 44% desse montante. A segunda maior arrecadação vem do imposto de renda também resultante das execuções das condenações trabalhistas. Em 2004 foram arrecadados R$ 749,4 milhões de IR, 31% a mais do que o ano anterior. As informações são do TST.

As custas processuais renderam aos cofres da União R$ 120 milhões, 30% a mais que em 2003. Também houve crescimento de 3% da arrecadação de emolumentos, que chegou a R$ 4,6 em 2004.

No breve balanço do primeiro semestre de 2005, o presidente do TST ressaltou o diálogo permanente com o Congresso Nacional sobre a manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho, a revisão e alteração de 60 súmulas e de 211 orientações jurisprudenciaisda Corte, resultado do trabalho da Comissão de Jurisprudência do TST.

Vantuil Abdala também destacou a execução do projeto de padronização do Sistema de Informática da Justiça do Trabalho, que abriu caminho para o desenvolvimento dos sistemas de cálculo unificado da Justiça do Trabalho, da Carta Precatória Eletrônica, do Peticionamento Eletrônico Nacional e do Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas.

O presidente do TST enumerou ainda a regulamentação dos procedimentos aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência das novas competências da Justiça do Trabalho conferidas pela emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário) e a implantação do Sistema de Pregão Eletrônico e do Sistema de Registro de Preços, que possibilitaram o processamento, por meio eletrônico, das licitações e a previsão de gastos com redução de custos, fracionamento das aquisições, redução do volume de estoques do prazo para fornecimento.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2005, 9h14

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