STJ encerra semestre com 130 mil processos julgados

O Superior Tribunal de Justiça fechou o semestre com 130.906 processos julgados. Número 23,69% maior que o total julgado no mesmo semestre do ano passado.

Houve também aumento de 14,20% no número de processos recebidos, que passou de 88.431 para 100.991, e de acórdãos publicados, que chegaram a 35.577, 19,62% a mais que no primeiro semestre de 2004.

O número de processos julgados por relator foi 4.426 neste primeiro semestre, volume 17,60% maior que no mesmo período de 2004. Na última sessão da Corte Especial antes do recesso, nesta sexta-feira (1/7), o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que a presidiu, agradeceu o esforço dos ministros, dos subprocuradores-gerais da República e dos servidores do Tribunal. As informações são do STJ.

Para Antônio de Pádua Ribeiro, o STJ atua no limite de condições permitidas pela estrutura judicial e processual brasileira. Melhorias adicionais só seriam possíveis com mudanças na Constituição Federal e na legislação.

Ainda assim, considera o ministro, o volume de processos é incompatível com o funcionamento regular do Judiciário, e as ações levam tempo excessivo para ser concluídas desde seu início, nas instâncias ordinárias, em razão da quantidade de recursos cabíveis.