Cúpula do MP volta a discutir expulsão de promotor que matou

Na próxima terça-feira (5/7), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo volta a se reunir para votar novamente se afasta ou não dos seus quadros o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Ele matou, a tiros, na Riviera de São Lourenço (Bertioga, litoral paulista), no dia 30 de dezembro do ano passado, por motivos fúteis, o jovem Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza.

O Conselho Superior do Ministério Público paulista havia decidido pela expulsão de Thales de seus quadros, mas o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de São Paulo anulou a decisão no dia 22 de junho. Com isso, o caso voltou ao Conselho para novo julgamento. Pela lista de antiguidade, Thales se torna vitalício em 12 de setembro. Caso isso aconteça, garante o foro privilegiado e não perde o cargo sem decisão definitiva — transitada em julgado.

Na decisão, o Órgão Especial acatou preliminar levantada pelo advogado de Thales, Ronaldo Bretas Marzagão. O advogado sustentou que o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, estava impedido de votar no Conselho Superior, por ser o autor da denúncia contra Tales Ferri Schoedl.

A decisão mantém o promotor afastado de suas funções (artigo 129, parágrafo 1º da Lei Orgânica do MPE), mas recebendo o salário — de cerca de R$ 5,8 mil (artigo 131, parágrafo 1º).

No Órgão Especial, 25 procuradores votaram pela anulação do julgamento. A sessão teve início com a manifestação da defesa pelo prazo regimental de 15 minutos. Depois foi a vez da acusação, feita pelo corregedor-geral do MP, Paulo Hideo Shimizu. Antes da votação houve debate entre os procuradores.

O Órgão Especial é formado por 42 procuradores, entre eles o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do Ministério Público. Os dois não votaram no julgamento do dia 22 de junho.

Crime no litoral

O promotor Thales Ferri Schoedl, de 26 anos, matou Diego e feriu Felipe em 30 de dezembro do ano passado, após uma discussão em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta de Bertioga, cidade do litoral paulista.

Thales disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, com capacidade para 13. Diego Mendes Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira Cunha de Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

O promotor de Justiça ainda não foi vitaliciado no cargo. Para que isso ocorra terá de ter completado dois anos de exercício no cargo. Isso pode facilitar ou prejudicar seu julgamento, porque define a perda ou não privilégio por prerrogativa de função.

Caso seja expulso do MP antes do julgamento da ação penal, no lugar de ser julgado pelo Tribunal de Justiça, ele terá de encarar o conselho de sentença do tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime.

Ao recorrer da decisão do Conselho Superior do MP, o advogado Ronaldo Bretas Marzagão alegou que o não vitaliciamento seria indiretamente a expulsão de seu cliente da instituição. Segundo ele, esta decisão seria a antecipação de uma pena administrativa sem a condenação criminal sobre a mesma ação.