Advogado é condenado por ofender juiz em recurso

4/07/2005 10:34Samir (Outros)Caro Pedro, é inconteste o fato de existirem ma...

Caro Pedro, é inconteste o fato de existirem magistrados grosseiros, que não respeitam os advogados. No entanto, posso assegurar que são poucos. Não podemos generalizar. A maior parte dos juízes tem bastante consideração pelos colegas advogados, os quais merecem todo o respeito. Maus juízes há, assim como existem maus policiais, advogados, promotores, dentistas, médicos, engenheiros etc. Mas, como afirmei, é necessária lucidez para separar-se o joio do trigo. Assim, o mau procedimento de alguns poucos magistrados não justifica ataques pessoais em sede recursal. Todos sabemos que os recursos devem dirigir-se contra a decisão e não contra a pessoa do Juiz. Dizer que a decisão é incorreta nada tem de ilícito. Por outro lado, dizer que o Juiz é "parcial", "discriminador", "retaliador", "enfurecido" e "irritadiço" constitui patente desrespeito à sua pessoa, o que autoriza a condenação indenizatória. A ética profissional exige do advogado uma conduta marcada pela elegância e urbanidade. O bom relacionamento dos atores do processo deve ser precedido de tratamento respeitoso, devido por todos e para com todos. Enfim, que se seja veemente no ataque à correção da decisão. Mas que não se descambe para agressões de índole pessoal, que em nada contribuem para boa prestação jurisdicional. Bom senso colegas! Apenas bom senso!

3/07/2005 15:31Karine Pereira (Ulisses Sousa Advogados Associados) (Advogado Associado a Escritório)É difícil acreditar que um advogado tenha sido ...

É difícil acreditar que um advogado tenha sido condenado por esta razão. É certo que algumas palavras devem ser evitadas, mas grande parte das supostas ofensas não se direcionavam ao juiz. Quando lí a notícia, antes de ver as palavras do advogado, imaginava que fosse algo grave. Não encontrei nada de grave.

3/07/2005 12:32Pedro Guisso Filho (Advogado Assalariado - Trabalhista)Correção: Sou advogado e não membro do Ministér...

Correção: Sou advogado e não membro do Ministério Público, como constou incorretamente na mensagem abaixo.

3/07/2005 11:43Pedro Guisso Filho (Advogado Assalariado - Trabalhista)Situações muito mais agressivas, praticadas por...

Situações muito mais agressivas, praticadas por juízes contra advogados, podem ser vistas em processos Brasil afora, como aquelas em que o magistrado registra na sentença que o advogado deve voltar aos bancos escolares para adquirir um mínimo de cultura jurídica que o habilite ao exercício da profissão. Não vejo motivo algum para a condenação do advogado em questão. Estilo duvidoso, argumentos não recomendáveis. Nada mais.

2/07/2005 18:40Gentil (Advogado Autônomo)Evidente afronta ao princípio de igualdade dos ...

Evidente afronta ao princípio de igualdade dos operadores do direito, visto que apesar de agressivas as palavras usadas, tinham contexto meramente processual, não guardando vinculação com a pessoa do Magistrado, mas apenas com o Estado-Juiz ali prestando seu dever. Ademais, indiscutível que não existiu prejuízo de ordem moral a ser ressarcido, não constando por isso, um dos elementos para a condenação, que se mostra sem dúvidas, corporativista, mas que deve ser revista pelo Colendo STJ.