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Lista de defeitos

Advogado é condenado por ofender juiz em recurso

O advogado Cláudio Cardoso da Cunha foi condenado a pagar indenização de 60 salários mínimos ao desembargador Carlos Roberto Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Motivo: quando era juiz eleitoral, Caníbal condenou dois clientes do advogado por irregularidade eleitoral. Inconformado, o advogado recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, com uma lista enumerando os “defeitos” do juiz.

A decisão de condenar o advogado é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com juros de mora, a condenação chega a quase R$ 43 mil, mais honorários e custas. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. A informação é do site Espaço Vital.

A ofensa ocorreu em 1998. O advogado defendia o deputado estadual Luiz Valdir Andrés e o jornal A Tribuna, de Santo Ângelo. Caníbal condenou os acusados por irregularidade eleitoral a pagar, cada um, 6 mil Ufirs à Fazenda Pública. No recurso ao TRE gaúcho, o advogado escreveu em quatro laudas, com 19 tópicos, uma lista sobre o comportamento profissional e pessoal do juiz.

Quando o presidente do TRE recebeu a peça fez uma sessão de desagravo em favor de Carlos Roberto Caníbal. O juiz, se sentindo ofendido, ingressou com ação de reparação contra o deputado, a editora do jornal e o advogado.

A primeira instância excluiu o parlamentar e a empresa jornalística por entenderem que os excessos foram de responsabilidade exclusivamente do advogado. A indenização foi fixada em 30 salários mínimos.

No Tribunal de Justiça gaúcho, os desembargadores consideraram que o exagero da linguagem ofensiva justificava o aumento da reparação para 60 salários mínimos.

Segundo eles, “os escritos extrapolaram os limites do processo e se transformaram em ataques pessoais”. A segunda instância também afastou a imunidade do advogado, tratada no parágrafo 2º do artigo 7° do Estatuto da advocacia.

Lista de ofensas

Caníbal foi chamado de:

- Aplicador de dois pesos e duas medidas;

- Privilegiador de um e prejudicador de outro;

- Violador do princípio da igualdade;

- Membro de juizado ou tribunais de exceção;

- Juiz parcial;

- Magistrado que se contradiz;

- Juiz benevolente com as candidaturas de Olívio Dutra e Lula;

- Magistrado de ranço político;

- Magistrado discriminador;

- Juiz adepto do Direito Alternativo, que defende pessoas de esquerda, especialmente do PT;

- Retaliador de seus adversários;

- Juiz que não tem dignidade de renunciar à Magistratura;

- Juiz desleal que leva para o Judiciário as disputas e ranços políticos;

- Juiz discriminador e parcial;

- Juiz suspeito de falta de imparcialidade;

- Juiz que prolata decisão viciada por abuso de poder e pratica desvio de finalidade;

- Juiz que quebra o princípio da igualdade;

- Juiz que se deixou levar por um ardil jurídico;.

- Juiz que faz negação da própria Justiça;

- Juiz que no exercício de sua atividade age de forma enfurecida e com irritação, disso decorrendo que “sela” a sentença parcialmente.

Processo 70005850268

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2005, 8h09

Comentários de leitores

5 comentários

Caro Pedro, é inconteste o fato de existirem ma...

Samir (Outros)

Caro Pedro, é inconteste o fato de existirem magistrados grosseiros, que não respeitam os advogados. No entanto, posso assegurar que são poucos. Não podemos generalizar. A maior parte dos juízes tem bastante consideração pelos colegas advogados, os quais merecem todo o respeito. Maus juízes há, assim como existem maus policiais, advogados, promotores, dentistas, médicos, engenheiros etc. Mas, como afirmei, é necessária lucidez para separar-se o joio do trigo. Assim, o mau procedimento de alguns poucos magistrados não justifica ataques pessoais em sede recursal. Todos sabemos que os recursos devem dirigir-se contra a decisão e não contra a pessoa do Juiz. Dizer que a decisão é incorreta nada tem de ilícito. Por outro lado, dizer que o Juiz é "parcial", "discriminador", "retaliador", "enfurecido" e "irritadiço" constitui patente desrespeito à sua pessoa, o que autoriza a condenação indenizatória. A ética profissional exige do advogado uma conduta marcada pela elegância e urbanidade. O bom relacionamento dos atores do processo deve ser precedido de tratamento respeitoso, devido por todos e para com todos. Enfim, que se seja veemente no ataque à correção da decisão. Mas que não se descambe para agressões de índole pessoal, que em nada contribuem para boa prestação jurisdicional. Bom senso colegas! Apenas bom senso!

É difícil acreditar que um advogado tenha sido ...

Karine Pereira (Ulisses Sousa Advogados Associados) (Advogado Associado a Escritório)

É difícil acreditar que um advogado tenha sido condenado por esta razão. É certo que algumas palavras devem ser evitadas, mas grande parte das supostas ofensas não se direcionavam ao juiz. Quando lí a notícia, antes de ver as palavras do advogado, imaginava que fosse algo grave. Não encontrei nada de grave.

Correção: Sou advogado e não membro do Ministér...

Pedro Guisso Filho (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Correção: Sou advogado e não membro do Ministério Público, como constou incorretamente na mensagem abaixo.

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