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Disfarçado na igreja

Padre é condenado por abuso de menores em Minas

O padre Divino Batista de Oliveira foi condenado por abuso sexual de quatro menores, “coroinhas” da paróquia do município de Juruaia, Minas Gerais. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mineiro. Ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado.

Para a relatora do processo, desembargadora Márcia Milanez, nesse tipo de crime, que não costuma deixar vestígios, a coerência do depoimento das vítimas é decisiva para a apuração dos fatos. E os desembargadores consideraram que os depoimentos das meninas são seguros e consistentes.

Na denúncia, o Ministério Público sustentou que o padre, entre agosto de 2000 e março de 2002, constrangeu as menores a praticar e a permitir que com elas se praticasse ato sexual. Divino Oliveira utilizava sua condição de padre na comunidade local para abordar as menores. Os relatos mostram que ele aproveitava, por exemplo, as viagens que fazia com elas para a zona rural do município.

A desembargadora destacou que, neste caso, não houve incoerência entre as declarações prestadas individualmente pelas meninas, não existindo interesse em prejudicar o padre, nem influência de outras pessoas. Para ela, os depoimentos das menores estão em sintonia com as outras provas presentes no processo, justificando a condenação.

Processo 1.0441.04.910502-2/001

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2005, 18h45

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