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No chão

Ex-prefeito que tentou demolir delegacia é absolvido

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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou improcedente uma ação penal pública movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito da cidade de Paraíba do Sul, Rogério Onofre de Oliveira. Segundo a denúncia do MP, em 2002 o político teria tentado derrubar as paredes da delegacia do município, localizado a 140 quilômetros da capital, para evitar que 42 presos transferidos voltassem para o local. A decisão do TJ foi unânime.

De acordo com o MP, no dia 29 de janeiro de 2002, acompanhado por servidores da prefeitura munidos de equipamentos apropriados, o ex-prefeito teria tentado derrubar as paredes da 107ª Delegacia de Polícia. Onofre, ainda segundo o Ministério Público, portava uma picareta e teria, inclusive, posado para a imprensa com a ferramenta na mão. “Foram quatro as tentativas de fuga na nossa cidade. Não me restou outra alternativa que não fosse a demolição da delegacia”, teria declarado após o episódio.

Segundo o advogado Clóvis Sahione, que defendeu o ex-prefeito, não seria possível afirmar que seu cliente teria sido responsável por danos ao imóvel público. Na versão da defesa, em novembro de 2001, houve uma rebelião de presos que teria danificado a delegacia e que, dois dias antes do ocorrido com Rogério Onofre, aconteceu uma fuga de detentos, o que também teria danificado o local.

Na análise do desembargador Motta Moraes, relator do processo, as fotos presentes no processo não comprovam se os danos são daquele dia ou da fuga e rebelião anteriores. O magistrado afirmou ainda que as matérias de jornais anexadas ao processo podem não ser verídicas. “Não há fato que leve o julgador a concluir por nenhuma responsabilidade”, finalizou. As provas apresentadas pelo MP, acredita o juiz, não são suficientes para incriminar o ex-prefeito.

 é editora especial da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2005, 17h13

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