Notícias
20 janeiro 2005
Novos nomes
Lula nomeia novos representantes no conselho consultivo da Anatel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou Robson Tuma e Luiz Fernando Concon Liñares para serem membros do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações -- Anatel. Eles representarão a Câmara dos Deputados no conselho.
Os decretos com a designação dos dois novos conselheiros foram publicados no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (19/1). O deputado Robson Tuma vai complementar o mandato do ex-deputado Gilberto Kassab até 16 de fevereiro de 2006. Kassab se afastou por ter sido eleito vice-prefeito de São Paulo. Luiz Fernando Liñares substituirá Eduardo Felipe Ohana.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação da sociedade nas atividades e decisões da Anatel. É constituído por 12 membros, designados por decreto presidencial, não remunerados, com mandato de três anos e sem direito a recondução.
Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2005
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 28/01/2005.