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Manual prático

Juíza federal de Curitiba lança livro sobre processo civil

A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 8ª Vara Federal de Curitiba, lança no dia 18 de março, no auditório da Justiça Federal, o livro “Manual de Processo Civil para a 1ª Instância”, pela editora Juruá. O livro foi elaborado para auxiliar juízes e servidores na confecção de despachos, decisões e sentenças. A renda dos direitos autorais será cedida para a ONG Missão El-Shaddai, que ampara crianças e adolescentes em situação de risco.

Segundo a autora, o livro “é um manual muito prático para o dia-a-dia das varas cíveis, tanto federais quanto estaduais”. Este é o segundo livro da juíza. Nele, ela aborda pontos como teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando as ações constitucionais e algumas ações de procedimentos especiais.

A juíza também aborda alguns procedimentos de jurisdição voluntária, incidentes processuais, antecipação de tutela; atos processuais, recursos na primeira instância, desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ação de competência exclusiva da Justiça Federal.

A obra apresenta ainda modelos de despachos, decisões e sentenças referentes às ações, procedimentos e recursos, para servir de subsídio aos profissionais do Direito e como anexos, fluxogramas das ações, recursos e incidentes processuais, além do procedimento ordinário e sumário.

O auditório da Justiça Federal de Curitiba fica na avenida Anita Garibaldi, 888, térreo, Ahú. A solenidade terá início às 18h.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2005, 17h04

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