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Outra rodada

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas no domingo

As cidades de Bento de Abreu, Iaras, Ibirarema e Serra Negra terão novas eleições municipais neste domingo (27/2). O novo pleito é em razão da cassação da candidatura dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro -- a Justiça Eleitoral considerou nulos mais da maioria dos votos dados a eles.

Deles, os eleitos de Iaras, Ibirarema e Serra Negra ainda aguardam julgamento de recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a legislação, as normas da Lei 9.504/97 têm aplicação imediata. Assim, mesmo pendente de recursos, as novas eleições foram marcadas. A diferença é que os candidatos poderão participar do novo pleito.

Já a prefeita, Terezinha do Carmo Salesse, e o vice-prefeito, José Luiz Marega, reeleitos em Bento de Abreu, não poderão concorrer na nova disputa. Eles tiveram os registros cassados por prometer e distribuir favores e dinheiro durante a campanha. Os integrantes da chapa dos candidatos também estão proibidos de concorrer.

Em Iaras, o prefeito reeleito José Edval de Melo Araújo teve o registro cassado por fazer uso promocional da distribuição de cobertores em um assentamento e bens custeados pelo poder público municipal na entrega de casas.

O prefeito de Ibirarema, Waldimir Coronado Antunes, e o vice-prefeito, Antônio Fernando Haddad Marques, ambos reeleitos, tiveram os diplomas cassados por utilizar a máquina pública municipal. Os reeleitos em Serra Negra, Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (prefeito) e Sidney Ferraresso (vice), foram condenados por divulgar propaganda institucional do município em proveito de suas candidaturas.

Viradouro

O TRE cancelou, na última terça-feira (22/2), a eleição para prefeito de Viradouro, também marcada para domingo. O registro da candidatura do prefeito reeleito de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, foi cassado, em primeira instância, por conduta vedada aos agentes públicos e captação de sufrágio. O TRE, no entanto, acolheu recurso de José Neto e modificou a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2005, 15h45

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