Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conselho Nacional

STJ elege juízes federais para o Conselho Nacional de Justiça

A juíza de primeira instância Germana de Oliveira Moraes, da 5ª Região, e o juiz Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram indicados para integrar o Conselho Nacional de Justiça pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça.

O Tribunal, composto pelos seus 33 ministros, também já anunciou a escolha do corregedor-geral do Conselho, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano da Corte. As informações são do STJ.

As duas vagas de responsabilidade do STJ foram disputadas por 565 juízes de todo o país. As listas com os candidatos foram encaminhadas ao STJ pelos cinco Tribunais Regionais Federais e entidades de classe.

A escolha dos juízes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi adiada devido a uma divergência entre os ministros quanto à interpretação do texto da Emenda Constitucional 45.

Alguns ministros argumentaram que tanto juízes estaduais quanto federais poderiam ser indicados pelo STJ, enquanto outros sustentavam que, por analogia, apenas juízes federais deveriam ser indicados para o Conselho. Para a vaga, foram inscritos 1,5 mil juízes.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2005, 22h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/03/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.