Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vossa Excelência

Recurso de juiz que quer ser tratado por ‘senhor’ é suspenso

O julgamento para decidir se os moradores e funcionários do condomínio onde mora o juiz Antônio Marreiros devem tratá-lo de forma respeitosa foi suspenso nesta terça-feira (22/12). A decisão em um Agravo de Instrumento foi adiada por pedido de vista do desembargador Joaquim Alves Brito, da 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.

Antes do pedido de Brito, o desembargador Gilberto Dutra Moreira, relator da ação, deu provimento ao recurso, por entender que o magistrado merece o tratamento formal e de cerimônia, que seria o de senhor. Ele afirmou que os próprios advogados se tratam dessa forma, com respeito e sem distinção.

“Todos os magistrados, membros do Poder Judiciário revestidos de autoridade de altíssima relevância, devem ter zelada a preservação de sua intimidade”, afirmou. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O desembargador Marcus Tullius Alves acompanhou o relator, mas fez questão de frisar que seu voto é para que o juiz seja chamado de senhor, e não de excelência, eminência ou qualquer outro tratamento mais formal.

“Como no Brasil, o senhor é difícil para o brasileiro, o seu é a degeneração do senhor. Qualquer cidadão tem o direito de ser chamado de senhor, não importa o nível social. Aqui (no tribunal) é uma solenidade, por isso o tratamento mais formal, mas lá na praia eu fico satisfeito com o tratamento de seu Marcus. No meu prédio, nunca me chamaram de Marcus, e sempre de seu Marcus”.

Em primeira instância, a juíza Simone Ramalho Novaes, da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, indeferiu o pedido do juiz Marreiros. Ele recorreu da decisão e teve o pedido acatado pelo desembargador Gilberto Dutra, que concedeu uma liminar em outubro do ano passado para que ele seja tratado de forma respeitosa pelos condôminos.

A ação foi motivada por um “fala sério” do porteiro do prédio onde Marreiros mora, depois de pedir que o funcionário o tratasse de “doutor ou senhor”. Segundo o juiz, o porteiro se dirigia a ele com “intimidade”, chamando-o de “você” e de “cara”, enquanto chamava a síndica de “dona” Jeanette.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2005, 20h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/03/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.