Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Posse garantida

TRE-SP garante posse de prefeito de Viradouro e cancela eleições

A posse do prefeito eleito de Viradouro (SP), José Lopes Fernandes Neto (PMDB), foi garantida pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (27/2). Conseqüentemente, os juízes cancelaram eleições marcadas para o próximo domingo. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na sessão, o TRE deu provimento ao recurso de Fernandes Neto, cujo registro de candidatura foi cassado, em primeira instância, por conduta vedada aos agentes públicos e captação de sufrágio.

Como as normas da Lei 9.504/97 têm aplicação imediata, Fernandes Neto deverá ser diplomado prefeito de Viradouro, segundo o TRE paulista.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2005, 19h04

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/03/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.