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Busca de solução

OAB cria comissão para estudar conflito fundiário no Pará

A OAB nacional e a seccional da entidade no Pará anunciaram, nesta terça-feira (22/2), a criação de uma comissão para cuidar permanentemente dos conflitos fundiários e da questão dos Direitos Humanos no estado. A comissão vai apresentar propostas para enfrentar os problemas locais.

“Essa comissão paritária permanente vai oferecer à cidadania brasileira e aos habitantes da região sugestões e apoio para solução dos conflitos”, afirmou Busato, presidente nacional da entidade. O anúncio da comissão entre OAB nacional e OAB-PR foi feito por Busato na presença de Ophir Cavalcante Junior, presidente da seccional. Ophir Cavalcante apoiou a decisão e criticou a ausência de governo na região, apontando-a como uma das principais causas da criminalidade e dos freqüentes conflitos agrários. A informação é da OAB nacional.

Segundo Ophir Cavalcante, os problemas fundiários começaram durante a Ditadura Militar. Na década de 70, com a construção da rodovia Transamazônica, diversos agricultores do sul e sudeste do país foram atraídos à região em busca do Eldorado prometido pela ditadura. De acordo com ele, o governo militar não fez nenhuma reforma agrária nem implantou uma política ordenada de assentamento e de crédito agrícola para a região.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2005, 13h14

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