Juízes debatem direitos e processo em congresso internacional
22 de fevereiro de 2005, 13h45
A Escola da Magistratura Federal de Londrina, a Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) e a Associação dos Juízes Federais de Londrina (Ajufel) farão, nos dias 9 e 10 de março, o 1º Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo”. O congresso será no Londrina Country Club e a entrada é franca.
As inscrições estão sendo feitas em três locais — na sede da OAB de Londrina para advogados e procuradores; nas secretarias das coordenações dos cursos de Direito das universidades Unifil, UEL, PUC-Londrina e Unopar para os acadêmicos de Direito e na Seção Administrativa da Subseção Judiciária de Londrina para os servidores.
No Congresso serão lançados três livros do juiz federal Eduardo Appio, da 2ª Vara do Juizado Especial federal de Londrina — “Controle Judicial das Políticas Públicas”, “Controle da Constitucionalidade no Brasil, de acordo com a EC 45 de 08.12.2004 – Reforma do Poder Judiciário” e “Teoria Geral do Estado e da Constituição”. O Londrina Country Club fica na rua Fernando de Noronha, 977.
Veja a programação
Dia 09/03/2005
1ª palestra
Professor Sérgio Arenhart
(Doutor em Direito Processual Civil — UFPR)
“A concretização dos direitos fundamentais nos processos coletivos”.
2ª palestra
Professor Eduardo Appio
(Doutor em Direito Constitucional – UFSC)
“As políticas públicas e as ações coletivas”.
3ª palestra
Professor Ingo Sarlet
(Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Munique — Alemanha, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-RS)
“Os direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha”
Dia 10/03/2005
1ª palestra
Professor Álvaro Pérez Ragone
(Pós-Doutor em Direito Processual Civil, Universidade de Colônia — Alemanha, Professor da Universidade de Buenos Aires).
“Legitimidade ética do processo como meio de realização da constituição”.
2ª palestra
Professor Luiz Guilherme Marinoni
(Pós-Doutor em Direito Processual Civil, Universidade de Milão, Professor da UFPR)
“Direitos fundamentais e processo”
3ª palestra
Professor Ovídio Baptista da Silva
(Doutor em Direito Processual Civil, Catedrático na UNISINOS — Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
“Ideologia e processo”.
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