A Escola da Magistratura Federal de Londrina, a Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) e a Associação dos Juízes Federais de Londrina (Ajufel) farão, nos dias 9 e 10 de março, o 1º Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo”. O congresso será no Londrina Country Club e a entrada é franca.

As inscrições estão sendo feitas em três locais -- na sede da OAB de Londrina para advogados e procuradores; nas secretarias das coordenações dos cursos de Direito das universidades Unifil, UEL, PUC-Londrina e Unopar para os acadêmicos de Direito e na Seção Administrativa da Subseção Judiciária de Londrina para os servidores.

No Congresso serão lançados três livros do juiz federal Eduardo Appio, da 2ª Vara do Juizado Especial federal de Londrina -- “Controle Judicial das Políticas Públicas”, “Controle da Constitucionalidade no Brasil, de acordo com a EC 45 de 08.12.2004 - Reforma do Poder Judiciário” e “Teoria Geral do Estado e da Constituição”. O Londrina Country Club fica na rua Fernando de Noronha, 977.

Veja a programação

Dia 09/03/2005

1ª palestra

Professor Sérgio Arenhart

(Doutor em Direito Processual Civil -- UFPR)

“A concretização dos direitos fundamentais nos processos coletivos”.

2ª palestra

Professor Eduardo Appio

(Doutor em Direito Constitucional – UFSC)

“As políticas públicas e as ações coletivas”.

3ª palestra

Professor Ingo Sarlet

(Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Munique -- Alemanha, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-RS)

“Os direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha”

Dia 10/03/2005

1ª palestra

Professor Álvaro Pérez Ragone

(Pós-Doutor em Direito Processual Civil, Universidade de Colônia -- Alemanha, Professor da Universidade de Buenos Aires).

“Legitimidade ética do processo como meio de realização da constituição”.

2ª palestra

Professor Luiz Guilherme Marinoni

(Pós-Doutor em Direito Processual Civil, Universidade de Milão, Professor da UFPR)

“Direitos fundamentais e processo”

3ª palestra

Professor Ovídio Baptista da Silva

(Doutor em Direito Processual Civil, Catedrático na UNISINOS -- Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

“Ideologia e processo”.