O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos está dormindo e comendo em um banheiro coletivo adaptado como cela, às pressas, desde a última quarta-feira (16/2), no Cadeião de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

Rocha Mattos diz ter sido ameaçado de morte por 8 integrantes do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A ameaça, segundo o juiz, foi vocalizada com frases como "o senhor condenou à cadeia muito pai de família e muitos amigos do PCC e agora vai morrer".

A desembargadora federal Marli Ferreira convenceu-se dos relatos de Rocha Mattos. Ela remeteu ofício ao diretor-geral do Cadeião de Pinheiros, Evaldo Barreto dos Santos, em que relata que Rocha Mattos sofreu ameaças "à sua integridade física por parte de elementos do PCC".

A solução do presídio foi adaptar um banheiro coletivo como a cela de Rocha Mattos. E, neste domingo (20/2), ele não pôde receber visita de seus familiares: as visitas acontecem no pátio da cadeia, local onde os integrantes do PCC juraram matá-lo.

Rocha Mattos foi condenado, por unanimidade, a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha na Operação Anaconda. Ele é acusado de venda de sentenças judiciais. O juiz é representado pela advogada Daniela Pellin.

O juiz está detido no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Mas foi deslocado ao Cadeião de Pinheiros para poder comparecer às audiências de outro processo em que é acusado de uso particular de placas de carros da Polícia Federal.

Nesta segunda-feira (21/2), a advogada de Rocha Mattos, Daniela Pellin, tornará públicas as ameaças. Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, a advogada ressalta que pela Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, Rocha Mattos deveria estar preso em celas de Estado Maior, em São Paulo, existentes no Batalhão 9 de Julho e no Batalhão Romão Gomes, da Polícia Militar. "O juiz está em São Paulo para responder a processo de uso de placas reservadas. Está agora trancafiado num banheiro, sem banhos de sol, e na quarta-feira começou a sofrer as ameaças. Ele corre risco de vida. O Estado está mostrando muita desídia e ânimo de vingança. Ele ainda é juiz federal. Está apenas afastado e merece legalmente o cumprimento da Loman", diz Daniela Pellin.

"O juiz não tem privilégios. Tem prerrogativas que não são respeitadas e agora está num Regime Disciplinar Diferenciado Isolado", completa.

Em Habeas Corpus (HC 37.139), no Superior Tribunal de Justiça, Daniela Pellin obteve um voto favorável, do ministro Arnaldo Esteves, pela aplicação da Loman para a detenção de Rocha Mattos em cela de Estado Maior. Outro HC, de igual teor, está no Supremo Tribunal Federal (HC 85.431).

Leia o ofício da desembargadora federal Marli Ferreira.

Ofício nº 0847/05 UPLE TRF 3R

São Paulo, 17 de fevereiro de 2005

Ref. APP nº 148 -Segredo de Justiça

Senhor Diretor-Geral,

Tendo chegado a meu conhecimento, durante a instrução penal levada a efeito no dia de hoje, que o custodiado João Carlos da Rocha Mattos sofreu ameaça à sua integridade física de presos do cognominado PCC (ao que foi informado), solicito de vossa Senhoria que redobre a atenção a fim de que seja observado eventuais investidas desses elementos.

Outrossim, o custodiado ressalta estar sendo muito bem tratado por todos nesse estabelecimento.

Apresento a Vossa Senhoria protestos de distinta consideração.

Desembargadora Federal Marli Ferreira

Relatora

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS

A/C Diretor-Geral Dr. Evaldo Barreto dos Santos

Av. das Nações Unidas, 1.501

05310-000 São Paulo