O IDP -- Instituto Brasiliense de Direito Público -- já programou os próximos cursos de extensão para o ano de 2005. Os candidatos poderão se inscrever em Direito Constitucional Tributário, Curso Avançado de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação, Direito Constitucional Eleitoral, Tendências da Filosofia Jurídica e Social e Teoria Geral do Direito Tributário.

Os participantes terão aulas com os ministros Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nelson Jobim, entre outros. Os preços variam de R$ 850 a R$ 1,7 mil. Estudantes de graduação podem ter descontos de até 50%.

O interessado poderá fazer a inscrição pela Internet, na sede da instituição ou por fax, junto com o comprovante de depósito do valor do curso escolhido. O IDP fica SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 – Brasília-DF. O depósito poderá ser feito no Banco Bradesco (agência 2837-1 - conta corrente 666-1) ou no Banco do Brasil (agência 2881-9 - conta corrente 82.000-8).

Outras informações podem ser obtidas no site www.idp.org.br ou e-mail idp@idp.org.br

Conheça a programação

Direito Constitucional Tributário

Professor Carlos Mário Velloso

I - Propósito do curso

O curso tem por objetivo passar em revista o sistema tributário nacional, analisando os seus componentes - impostos, taxas e contribuições - bem como as controvérsias suscitadas pela aplicação das normas constitucionais e legais pertinentes, com ênfase na jurisprudência do STF, que será examinada, criticamente, à luz dos métodos e técnicas de interpretação/aplicação constitucional adotados pela nossa mais alta Corte.

II - Programa do curso

1. Componentes do Sistema: os Tributos: impostos, taxas e contribuições. Tributo: Conceito.

2. Impostos: federais, estaduais e municipais.

3. Taxas: taxas de serviço e taxas de polícia.

4. As contribuições: contribuição de melhoria e contribuições parafiscais: sociais e especiais. Empréstimos compulsórios.

5. Os elementos do Sistema Constitucional Tributário: as limitações constitucionais à tributação.

Os princípios constitucionais tributários: conceito de princípio: princípios constitucionais.

6. Princípios constitucionais gerais, especiais e específicos.

7. Imunidades tributárias: imunidades genéricas e específicas.

8. A repartição de competência tributária: competências privativas: União, Estados e Municípios. Competências exclusivas, competência residual e competência de necessidade.

9. A Lei Complementar Tributária.

10. Os tributos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF.

III - Local de realização, duração do curso e horário

O curso será desenvolvido no SHIS - Comércio Local da QI 9/11 - Ed. Marta XIX - Bloco L - Salas 103/104 - Lago Sul - Brasília/DF, próximo à sede do Instituto Brasiliense de Direito Público, de acordo com o cronograma abaixo:

Direito Constitucional Tributário - de 07/03 a 04/04/05, às segundas e quartas, das 19 às 22 horas, totalizando 07 aulas.

IV - Inscrições - procedimento e valor

- Pessoalmente, na sede do Instituto, mediante apresentação do comprovante de depósito, em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria, da taxa de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

- Internet, preenchimento da ficha e envio, por meio de fax, do comprovante de depósito do valor supracitado.

- Órgãos Públicos - envio, por meio de fax, dos nomes completos dos participantes, bem como da cópia da nota de Empenho.

(*) Vagas especiais para estudantes de graduação, com descontos de até 50%

V - Informações Adicionais

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda.

CNPJ : 02.474.172/0001-22 - Cadastrado no SICAF

Endereço : SHIS QL 12 - Conj. 09 - Casa 10 - Brasília/DF - CEP 71.630-295

Telefone/fax : 61 364 00 11

E-mail : idp@idp.org.br

Internet : www.idp.org.br

Contas : Banco Bradesco - Agência 2837-1 - Conta Corrente 666-1

Banco do Brasil - Agência 2881-9 - Conta Corrente 82.000-8

Curso Avançado de Direito Constitucional

Professores Gilmar F. Mendes, Inocêncio M. Coelho e Paulo Gustavo G. Branco

I - Propósito do curso

O curso tem por objetivo aprofundar o estudo de tópicos selecionados dessa disciplina, apresentando-os e debatendo-os de modo extenso e pormenorizado, à luz das atuais correntes do pensamento jurídico.

II - Programa do curso

1. Constituição - conceito, classificações (rígida - flexível; outorgada - promulgada, etc.), supremacia;

2. Normas constitucionais - tipologia;