Eleição de Severino indica fim da submisão da Câmara ao Planalto

A humilhante derrota que a Câmara dos Deputados impôs ao Palácio do Planalto ao eleger, em segundo turno, o deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Casa com votos de 300 dos 498 deputados presentes, terá reflexos na operação e nas prioridades da fábrica de leis brasileira.

Na prática, isso significa que o PT já não terá a mesma facilidade para aprovar as leis de interesse do Palácio do Planalto. Ou, ao menos, terá que negociar muito mais. Diferentemente das décadas passadas, quando o Brasil dispunha de um Executivo hipertrofiado e um Legislativo, ao lado do Judiciário, atrofiado, hoje o Congresso e a Justiça governam também. Em última análise: o PT perdeu poder na República.

O partido não perdeu apenas a direção das duas Casas. Pelos próximos dois anos, não haverá um único no petista na Mesa Diretora da Câmara.

A eleição do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato oficial do Palácio do Planalto, representaria a continuidade da “tabelinha” que o Executivo vinha tocando com o Legislativo e com o Judiciário. Dizia-se -– e essa foi a tônica dos discursos dos chefes de Poder na solenidade de instalação dos trabalhos do STF em 1° de fevereiro passado -– que nunca os Poderes foram tão harmônicos.

Severino Cavalcanti é um representante do baixo clero da Câmara, aquela maioria de deputados que fala pouco, age pouco, mas ambiciona muito. Dividirá o comando do Congresso com Renan Calheiros, da porção governista do PMDB mais compromissada com oportunidades do que com coerências.

Independentemente dos nomes dos eleitos, a atitude dos eleitores que votaram em Severino Cavalcanti, indica com certeza que a harmonia dos três Poderes da República já não alcança o Legislativo.

A principal explicação dos parlamentares para a eleição de Cavalcanti, foi o tratamento dispensado pela presidência da República ao Congresso nos últimos dois anos. Queixaram-se de tratamento à “pão e água”, do excesso de medidas provisórias, da pouca disposição para a negociação e da imposição de uma pauta política que não era, necessariamente, a preferida de deputados e senadores.

Reclamações e cenário semelhante a nação viveu durante a tumultuada convivência de Lula com Maurício Corrêa, quando este ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal. Corrêa colocou a Justiça em rota de colisão com o Planalto ao assumir o papel de porta-voz da maioria da magistratura – principalmente a estadual – descontente com a campanha de esvaziamento do Judiciário que o Executivo tocava. Os dois protagonizaram queda de braço nada elegante nos 11 meses em que Corrêa esteve à frente do Supremo.

Se história se repetir, se o Governo não mudar o tom de seu relacionamento com o Legislativo — no Judiciário já encontrou o afinado maestro Nelson Jobim – veremos mesmo embate nos próximos anos, com Cavalcanti presidindo a Câmara e Renan Calheiros, do dividido PMDB, no Senado Federal.

Mesa da Câmara

Ao perder a presidência, o PT acabou ficando fora da mesa da Câmara, já que, não apresentou candidatos para os outros cargos de direção da casa. Sem petistas, a mesa ficou assim constituída:

Presidente: Severino Cavalcante (PP-PE)

Primeiro Vice-Presidente — José Thomaz Nonô (PFL-AL), e César Bandeira (PFL-MA), disputam segundo turno, nesta quarta (16/2)

Segundo Vice-Presidente — Ciro Nogueira (PP-PI), que teve 384 votos.

Primeiro Secretário.–. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE)

Segundo Secretário — Nilton Capixaba (PTB-RO)

Terceiro Secretário. — Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Quarto Secretário — Edmar Moreira (PL-MG) e João Caldas (PL-AL)disputam o segundo turno, nesta quarta-feira (16/2)

Suplentes de secretário — Givaldo Carimbão (PSB-AL), Jorge Alberto (PMDB-SE), Geraldo Resende (PPS-MS), e Mário Heringer (PDT-MG), 307.

Veja o resultado da votação para a presidência da Câmara

Primeiro Turno

Luis Eduardo Greenhalgh — 207 votos

Severino Cavalcanti — 124

Virgilio Guimarães (PT-MG) — 117

José Carlos Aleluia (PFL-BA) — 53

Jair Bolsonaro (PFL-RJ) — com 2

Brancos — 3

Nulos.—4

Segundo Turno

Severino Cavalcanti – 300 votos

Luis Eduardo Greenhalgh – 195 votos

Brancos – 1

Nulos — 2