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Dança dos milhões

Bolshoi em Joinvile continua a responder ação por desvio de recursos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil como ré na ação que investiga  improbidade administrativa na direção da filial de Joinvile -- a única escola do famoso balé russo fora daquele país. O desembargador federal Valdemar Capeletti rejeitou o recurso da Escola.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina acusa a administração da filial brasileira, comandada por Antônio João Ribeiro Prestes, filho do falecido líder comunista Luis Carlos Prestes, de desviar dinheiro recebido pela escola por doações e patrocínios.

Além do filho de Prestes e do Bolshoi, são investigados os empresários Silvio Sniecikovski e Joseney Braska Negrão (mulher de João Ribeiro Prestes) e as empresas R. Prestes Representações Internacionais, Progress Assessoria e Representação, NBQ Assessoria e Representação e Zait ZTR do Brasil Representações.

O MPF denunciou também gasto de recursos públicos sem a respectiva prestação de contas, além do pagamento duplo de bailarinos estrangeiros. O Bolshoi é uma das principais companhias de balé do mundo e instalou-se em Joinville após firmar um convênio com a prefeitura da cidade.

A medida judicial que determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário, o bloqueio de bens dos empresários e das empresas denunciadas, foi dada em dezembro passado pela 2ª Vara Federal de Joinville depois das denúncias do MPF e do Ministério Público estadual.

Alegando dificuldades na captação de recursos causadas pelo fato de figurar como ré na ação, a escola do Bolshoi de Joinville entrou com recurso no TRF-4 pedindo a sua exclusão do processo. Segundo a defesa, os atos considerados ilegais não teriam sido de responsabilidade da escola, mas de terceiros que atuavam na busca de patrocínio e doações.

Os argumentos não foram aceitos pelo desembargador Capeletti. Ele entendeu que, no caso, não existe risco de lesão grave à escola. Segundo o desembargador, “não se percebe, ao menos por enquanto, maior dificuldade na manutenção de suas atividades e dos seus objetivos”.

A decisão mantém a Escola do Bolshoi como ré na ação cautelar que poderá dar origem a uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2005, 19h26

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