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Índio no banco dos réus

Cacique será julgado pelo Tribunal de Júri em Santa Catarina

Pela primeira vez na história, a comarca de Florianópolis assistirá ao julgamento de um índio Kaingang pelo tribunal do júri. O ex-cacique Valdo Correia da Silva vai sentar no banco dos réus na quinta-feira (17/2). Ele responde por tentativa de homicídio praticada em 1997, num conflito envolvendo interesse por terra e madeira.

Correia responderá pela tentativa de homicídio praticada contra José Aldair de Freitas Soares. Na madrugada de 21 de dezembro de 1997, o então cacique disparou dois tiros contra a vítima, que conseguiu esquivar-se.

Na mesma sessão, será julgado o índio kaingang Nilson Inácio. Ele também é acusado de atirar em Antônio Jurandir de Freitas Soares -- irmão de Soares, que sofreu apenas ferimentos.

O crime ocorreu em Ipuaçu, região oeste do estado, a quase 600 quilômetros da capital catarinense. Como a população da cidade, de pouco mais de 6 mil habitantes, é integrada metade por índios e metade por brancos, o TJ catarinense entendeu que era melhor desaforar o processo para a capital onde os jurados não possuem, em tese, preconceito contra qualquer uma da partes.

A juíza Naiara Brancher Duarte Cardoso presidirá a sessão de julgamento. O procurador Derli Cardoso Fiúza atuará na defesa do ex-cacique, que responde na esfera criminal, mas tem seus interesses tutelados pela União.

Quando atestado em laudo antropológico que determinado índio não é aculturado, ele não é submetido às leis tradicionais até porque sua cultura é distinta. O caso de Valdo Correia da Silva é diferente. O ex-cacique, que é alfabetizado, já foi eleito vereador, o que dá base para seu julgamento como não-indígena.

Sobre ele pesam acusações de estupro, aliciamento de menores, cárcere privado, extorsão, arrendamento ilegal de terras indígenas e suspeita de participação, como mandante ou executor, do assassinato do próprio irmão, o cacique Orides Belino da Silva, ex-vice-prefeito de Ipuaçu e ex-presidente do Conselho de Caciques de Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2005, 16h32

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