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O gato comeu...

Rocha Mattos acusa direção de presídio de furtar comida de presos

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O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos quer que a direção do presídio de Tremembé, interior de São Paulo, onde está preso desde julho de 2004, seja afastada. Ele enviou pedido de instauração de processo administrativo contra os diretores da cadeia ao governador Geraldo Alckmin e ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho.

Rocha Mattos acusa os funcionários de furtarem a comida enviada pelo governo e de servir “o que resta de pior da seleção de itens alimentícios” para os presos.

Segundo ele, itens como leite, lingüiça toscana, peixe tipo cação, queijo parmesão, toucinho defumado, salsicha viena e queijo mussarela constam da lista que chega ao presídio, mas nunca chegam aos presos.

“Vê-se pela lista apresentada pela Diretoria do Estabelecimento prisional, quando solicita alimentos ao Governo do Estado que o volume pedido é de grande monta e que daria para abastecer, decentemente, a prisão”, diz o juiz.

Rocha Mattos afirma também que é perseguido pelos funcionários. De acordo com o documento encaminhado ao governo paulista e ao MP, a direção tentou plantar a mentira de que o juiz estaria tentando matar a desembargadora Therezinha Cazerta e ameaçado presos para confirmarem a história ou “seriam-lhes arranjado um ‘bonde’ com a desculpa de irem transferidos para o Espírito Santo quando então iriam para a ‘morte’”.

O juiz foi condenado, por unanimidade, a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha na Operação Anaconda. Ele é acusado de venda de sentenças judiciais. Rocha Mattos é representado pela advogada Daniela Pellin.

Leia o pedido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR GERALDO ALCKIMIN.

NOTÍCIA DE CRIME DENTRO DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO COMETIDO PELA DIREÇÃO!

JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, portador do RG. 3.888.889, magistrado federal temporariamente afastado e preso nas dependências do Presídio Estadual “Doutor José Augusto César Salgado”, em Tremembé, interior do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com préstimos de elevada e estimada consideração pelo cargo que ocupa e pelo desempenho Governamental que vem demonstrando ao longo da militância, expor, noticiar e requerer o quanto segue por ser medida da máxima urgência e de interesse direto do Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista as notícias criminosas que passa a alinhavar, além de terem o condão de serem de fato e de direito dos cidadãos recolhidos na unidade prisional que supramencionou:

Primeiramente, cumpre ressaltar que este magistrado está custodiado nas dependências do Presídio Estadual supramencionado ilegalmente, inadequadamente e criminosamente, cujas providências jurisdicionais estão sendo adotadas, mas, ainda, sem eco de alteração nos fatos.

I - DOS FATOS

Este magistrado federal foi transferido para as tais dependências prisionais do Presídio em que se encontra em data de 21 de julho de 2004 por ordem manifestamente ilegal e “vingativa” da Desembargadora Federal do TRF/3 Região, Therezinha Cazerta, em conivência com o Secretário de Segurança Pública, Nagashi Furukawa, que, como juiz aposentado, ao invés de negar a vaga para o magistrado federal porque conhecedor da Lei e da LOMAN (diplomas que estabelecem as prerrogativas de magistrados acima da Lei Ordinária), disse a Desembargadora, forçosamente, que haveria uma vaga para custodiar o juiz, ainda que, indevidamente. Assim, mantém-se este magistrado encarcerado ilegalmente nessas dependências, desde então.

Fato é que o magistrado federal está inserido no sistema prisional e, além de tudo, Estadual, cuja competência para adoção de medidas administrativas em sede de Presídio estadual, está pautada na gerência Governamental de Vossa Excelência, Senhor Governador.

Fato é que após ser inserido neste estabelecimento prisional em que se encontra, passou a ter contato diário e comum com os cidadãos lá custodiados e com o cotidiano dos mesmos e daquela Direção prisional.

Obviamente, com a custódia do magistrado naquele local, muitos presos tiveram acesso a sua pessoa, uns por curiosidade, outros por necessidade de orientação jurídica; fato este que incidiu em inúmeros questionamentos judiciais acerca de processos em andamento, bem como, notícias acerca da corrupção que se dá, avalassadoramente, naquele Presídio por parte da direção e de seus asseclas, todos em postos de comando, colocando em prejuízo a situação dos presos que são massacrados diariamente, física e moralmente.

Fato é que chegou ao conhecimento deste magistrado a ocorrência, desumana, de furtos cometidos por aquela Direção dos alimentos que são fornecidos pelo Governo do Estado, cuja direção repassa os refugos dos alimentos deixando, para a alimentação diária dos presos, o que resta de pior da seleção dos itens alimentícios, surrupiando o que há de melhor, deixando os custodiados á míngua.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2005, 19h44

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