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Dinheiro no bolso

TRF-5 libera R$ 21 milhões para pagamento de aposentados

As agências da Caixa Econômica Federal começam a pagar nesta sexta-feira (11/2) 1.889 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal. O pagamento é referente a decisões dos Juizados Especiais Federais contra o INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social e beneficiam 3.453 segurados.

Segundo a diretora de precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Maria Tereza Della Santa, o valor total a ser pago com é de R$ 21,1 milhões. Dos seis estados da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), Alagoas tem o maior volume de recursos a pagar: R$ 8,2 milhões.

A Paraíba vem em segundo lugar, com R$ 5,1 milhões para 739 beneficiários. Com R$ 3,4 milhões, Pernambuco aparece em terceiro lugar, beneficiando 463 segurados do INSS. O Rio Grande do Norte vem em quarto, seguido pelo Ceará e por Sergipe.

O dinheiro corresponde aos atrasados que o INSS deve pagar aos aposentados e pensionistas que ganharam na Justiça o direito à correção dos seus benefícios pela URV -- Unidade Real de Valor. Esses atrasados são a diferença entre o valor correto do benefício e o que foi pago pela Previdência nos últimos cinco anos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2005, 20h44

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