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Roupa suja

OAB-SP faz audiência pública com funcionários da Febem

A OAB de São Paulo promove nesta sexta-feira (11/2), às 10h30, no Salão Nobre da Ordem, audiência pública com os funcionários da Febem (Fundação do Bem Estar do Menor) do Tatuapé e Vila Maria. Os funcionários querem rebater as acusações feitas pelo secretário de Justiça do estado de São Paulo e presidente da fundação, Alexandre de Morais. A OAB fará a audiência depois de ter acompanhado a seqüência de rebeliões nas unidades e do indiciamento de 55 funcionários pelo Ministério Público.

O evento será presidido pelo coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Junior e contará com a participação do presidente da CUT nacional, João Felício. Estarão presentes também o presidente da CUT São Paulo, Edílson de Paula Oliveira e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Febem (Sitraemfa), Maria Gusmão.

Na ocasião, os funcionários vão contar suas versões sobre as denúncias de maus tratos, tortura, intermediação de armas e drogas e facilitação de fuga. “Será uma oportunidade de debater com transparência essas acusações e as dificuldades de ressocialização do jovem infrator, a razão principal da manutenção da Febem”, analisa o coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é preciso iniciar com urgência a discussão. “Não é mais possível conviver com este estado de tensão e violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Precisamos chegar às causas e a um novo modelo de instituição. Os funcionários são a chamada ‘ bola da vez’ e terão de separar o joio do trigo para ajudar nessa reconstrução. Tenho convicção de que há funcionários comprometidos com a causa da recuperação do jovem infrator, mas já se comprovou a existência de funcionários com conduta diversa. Por isso é importante fazer essa diferenciação para evitar generalizações”, disse D´Urso.

Segundo os funcionários da fundação, a direção da Febem adotou uma postura intransigente na negociação e não se preocupou com os problemas que acontecem diariamente nas unidades.

Dos 55 funcionários denunciados pelo Ministério Público 42 foram indiciados pelo crime de tortura e 13 por omissão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2005, 17h00

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