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Cavalo de Tróia

Investigados na Operação Cavalo de Tróia pedem HC no Supremo

Os investigados na Operação Cavalo de Tróia, Haroldo Batista Macedo Junior, escrivão da Polícia Civil do Paraná, e Sandro Joel dos Santos Souza, ajuizaram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Eles estão presos desde novembro de 2003 sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada na prática de crimes pela Internet (artigos 171 e 288 do Código Penal).

A defesa alega excesso de prazo na conclusão da instrução criminal e pede para que os réus respondam ao processo em liberdade. Os advogados afirmam que na Operação Cavalo de Tróia foram indiciadas 31 pessoas. Destas, apenas 24 foram presas preventivamente e apenas seis acusados permanecem em prisão cautelar.

Na ação, a defesa sustenta também que os réus são primários, têm residência fixa e profissão definida, além de responderem por crimes de “menor potencial ofensivo”. Por isso, não há razão para a manutenção da prisão preventiva. Este é o terceiro Habeas Corpus ajuizado pelo policial civil. Os pedidos já foram negados pelo TRF da 1ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.

HC 85.474

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2005, 20h04

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