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TRF da 3ª Região suspende expediente e prazos processuais

Estão suspensos os prazos processuais e o expediente externo nas Varas Federais das Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul durante os dias 9, 10 e 11 de fevereiro. No período, serão feitas as audiências já designadas. As medias de caráter urgente serão atendidas pelo plantão.

Os Juizados Especiais Federais funcionarão normalmente. A decisão é da presidente do conselho da Justiça Federal da 3a Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel.

A suspensão dos prazos e do expediente atendeu pedidos da OAB de São Paulo, da subsecção de Mato Grosso do Sul e da Associação dos Advogados de São Paulo. Anna Maria Pimentel recebeu o presidente da Aasp, José Diogo Bastos Neto e a presidente em exercício da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré.

As entidades reclamaram da demora na distribuição de processos e petições, mesmo nas questões urgentes, e da falta de dados sobre as ações nos computadores das Varas pelo o novo sistema (S3R) do tribunal. O S3R começou a ser implantado, na Seção Judiciária de São Paulo, durante o recesso judiciário e foi disponibilizado para o público no dia 10 de janeiro. O sistema apresentou lentidão. O TRF-3 promete corrigir o problema nos próximos dias.

O S3R armazena dados para a primeira e segunda instâncias da Justiça Federal da 3ª Região. Até a chegada do S3R, existiam três sistemas de acompanhamento processual, um para a Seção Judiciária de São Paulo, outro para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e um terceiro para o TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2005, 11h42

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