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A explosão na Web

Rádio virtual está cada vez mais atraente para anunciantes

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A Internet já está na ordem do dia desde o final do século passado em todo o mundo. Na seqüência da facilitação de acesso e manipulação propiciada pelo advento da WWW (World Wide Web), praticamente toda a sociedade economicamente ativa do planeta migrou para a grande rede de computadores. Desde então várias questões vêm assomando no horizonte, desde os desdobramentos jurídicos e econômicos da utilização em massa da rede como a ausência de territorialidade resultante de seu crescimento global, mas o aspecto mais interessante da Internet tem sido a quantidade de novas e não-usuais ferramentas de manipulação de informação em suas múltiplas formas: textos, músicas, fotos e filmes.

Dentre essas modalidades uma vem se destacando sobremaneira nos Estados Unidos, sinalizando certamente que em breve o resto do mundo estará aderindo ao novo formato, como invariavelmente acontece em todos os mercados, especialmente no do entretenimento, que cresce imune às crises numa média de 20% ao ano mundialmente: a rádio via Internet.

Lá pelo meio da década de 90 do século XX, o rádio virtual era apenas uma promessa comercial nas pranchetas dos especialistas em informática, mas as maiores empresas de mídia e comunicações americanas, como as gigantes Clear Channel Communications Inc. e a MTV (leia-se Viacom Inc.) acreditaram no formato e aderiram ao segmento, embora tenham imediatamente se deparado com os dois maiores problemas da Internet Radio: (1) inexistência de um modelo de negócios testado e eficiente e (2) impossibilidade de alcançar ouvintes que não possuam ou esteja conectados em seus computadores.

Hoje parece que a situação está se modificando. A operação de rádio via Internet está começando a aparecer nas pesquisas especializadas de opinião do mercado musical por sua capacidade anunciante. As empresas americanas de entretenimento estão começando a investir no formato e novas tecnologias recém-saídas das pranchetas de laboratório estão estendendo o alcance das rádios virtuais para além do computador pessoal. Já existem pelo menos dois serviços oficiais de compilação mensal de resultados dos serviços de rádio virtual, produzidos pelas empresas Arbitron Inc. e ComScore Networks Inc.

Essas empresas estão monitorando as atividades de outras empresas como Yahoo!, Microsoft, America Online (AOL) e Virgin Digital, sendo que esta última já está obtendo lucros com um serviço de assinatura mensal com 60 canais de música diferentes produzidos em Los Angeles. A Clear Channel Inc., que havia abandonado os negócios na Rede, anunciou que está voltando ao segmento, produzindo conteúdo inédito para rádio, exclusivamente para execução na Internet. Outras empresas como a AudioFeast Inc., também da Califórnia, estão trabalhando para tornar a rádio virtual portátil, de forma a permitir aos assinantes realizarem o download de músicas para seus aparelhos toca-MP3.

Barato para lançar e barato para administrar, a rádio virtual está se tornando cada vez mais atraente para pessoas e empresas do mercado. Não há necessidade de se possuir uma estação transmissora, apenas um computador, uma conexão com a Internet e alguns softwares nem tão caros assim. Algumas empresas estão tornado a atividade ainda mais fácil, ao hospedarem várias estações de rádio virtuais e administrando elas mesmas as questões tecnológicas e de direito autoral e licenciamento, como é o caso da Live365, que opera desta forma desde o início do milênio. Cerca de 30 milhões de americanos escutam rádio em seus computadores pessoais pelo menos uma vez ao mês, incluindo estações tradicionais e desconhecidas.

Em meio a esse admirável mundo novo existem esquisitices como uma rádio que só toca música de acordeom o dia inteiro, outra transmitindo apenas as conversas entre controladores de tráfego aéreo e pilotos comerciais e ainda outra somente com karaokê. A natureza altamente específica das rádios via Internet autoriza a criação de programação precisa e especialmente destinada às audiências desejadas pelos anunciantes, mas a realidade comercial ainda não é um eldorado como fazem supor todas essas conquistas recentes.

O crash dos negócios da bolha da Internet no ano 2000 lançou muitos empreendimentos de rádios virtuais no ostracismo e a decisão da Biblioteca do Congresso americano de 2002 que determinou o pagamento de royalties pela operação online só fez piorar a situação. Gigantes como a Microsoft, AOL e Yahoo! mantiveram suas operações acessoriamente, sem pensar no turnover financeiro, mas o formato chegara para ficar. A Virgin Digital, por exemplo, experimentou crescimento similar a uma rádio convencional, passando de algumas centenas de simples ouvintes para cerca de 30.000 assinantes formais em 2002.

O problema é que os anunciantes não apareceram e a empresa resolveu mudar seu business model, criando assinaturas e formatando-se à semelhança das majors. Funcionando hoje a partir de Los Angeles com um efetivo de 26 pessoas, a empresa tornou-se lucrativa a partir de 2003, mesmo com menos verba publicitária, mas a briga para consolidar a publicidade na Internet não parou.

Dois veteranos profissionais do rádio de Nova Iorque fundaram uma das primeiras agências de propaganda virtual do mundo, denominada Ronning Lipset Radio e garantem que o modelo funciona se forem adotadas algumas táticas comerciais simples ligadas ao direcionamento e às características demográficas do público-alvo, utilizando as mesmas ferramentas das rádios convencionais para vender espaços comerciais online, no que respeita às estatísticas e paradas de sucesso. A agência projeta faturar acima de US$ 1 milhão em 2005.

Na opinião da maioria dos especialistas, fielmente endossada pelo signatário deste artigo, a rádio via Internet irá explodir mesmo no dia em que estiver disponível para todos em qualquer lugar, na praia, no carro e na rua, não apenas no computador pessoal. Só então a operação de rádio via Internet experimentará uma penetração semelhante à das AMs e FMs convencionais, tornando-se um meio de comunicação de massa.

Nesse caso, além da necessidade de utilização da tecnologia Wi-Fi (do inglês Wireless Fidelity ou Fidelidade Sem-Fio), que já está em operação em algumas áreas urbanas nos EUA, Europa e Japão através de redes LAN (Local Area Network) com acesso limitado, também estão em teste aparelhos de telefonia celular capazes de receber programação de rádios virtuais, da mesma forma que recebem e-mails, mas esta modalidade sofre com a qualidade de recepção dos celulares, que varia de acordo com a intensidade do sinal e depende de antenas repetidoras.

Um dos aspectos mais interessantes – e diferentes – na comparação das rádios convencionais com as rádios virtuais está na condição “ao vivo”. Na medida em que as rádios via Internet forem se tornando mais tecnologicamente viáveis, e, com isso, mais populares, os ouvintes deverão começar a abrir mão da programação ao vivo em favor de ter mais controle sobre o conteúdo musical que escutam, pois, ao contrário dos locutores e programadores, eles é que irão decidir o que e quando ouvir, tal como já é feito com videocassetes e DVDs em todo o mundo.

Como sempre acontece, enquanto a tecnologia avança surpreendentemente, nós, os legisladores, advogados, juristas e juízes mundo afora ficamos perplexos com a quantidade de questões novíssimas que assomam no horizonte com relação ao direito autoral e à prioridade que deve ser considerada na proteção da propriedade intelectual. Quantas obras musicais serão usurpadas e ilegalmente utilizadas e copiadas ao redor do mundo com o advento dessas novas modalidades tecnológicas de fruição e utilização? Quantos autores e suas famílias ficarão desprovidos do seu legítimo sustento pela simples existência e desenvolvimento das rádios virtuais?

Mas essas são questões acessórias quando se trata da evolução da técnica, pois a tecnologia nunca deu trégua ao Direito, que sempre desempenhou o papel de refém de sua adoção, mormente depois da Revolução Industrial e do vertiginoso século XX. Cabe-nos participar do inexorável esforço regulatório de mais esta migração científica, viabilizando uma abordagem real e eficiente por parte do Poder Judiciário sobre todas as questões supervenientes.

Na realidade, na medida em que a tecnologia avança e continuamente questiona os mandamentos legais relativos à proteção da propriedade intelectual, os usuários e ouvintes, em oposição aos autores, artistas e criadores de conteúdo, estão proporcionalmente cada vez menos preocupados com a origem das músicas que encantam suas vidas, seja de uma estação de rádio convencional, um satélite em órbita da Terra ou um maluco em outro continente pilotando um computador a partir do porão de sua casa.

 é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da Escola Superior de Advocacia — ESA-OAB/RJ , consultor de Direito Autoral da ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados – Washington D.C. e do escritório Nelson Schver Advogados no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2005, 18h48

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